previdência
Orientações que possam auxiliar no equacionamento do déficit da Previdência serão abordados em Seminário
Direcionamentos sobre as dificuldades enfrentadas pelos gestores na Previdência serão abordados pelos colaboradores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e convidados na edição dos Seminários Técnicos do dia 7 de março. O ev…
AMM esclarece os municípios sobre a redução da alíquota de contribuição previdenciária
Os municípios de coeficiente populacional do FPM de até 4.0 (142.632 habitantes) terão, nos meses de janeiro a março de 2024, a alíquota da contribuição previdenciária patronal sobre a remuneração de segurados empregados reduzida…
Receita Federal disponibiliza nota orientativa sobre a redução da alíquota da contribuição previdenciária
Por meio de ofício, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou, na terça-feira, 9, à Receita Federal do Brasil explicações sobre o procedimento para aplicação da alíquota patronal de contribuição pr…
Municípios comemoram economia de R$ 11 bi ao ano com derrubada do veto à redução de alíquota do RGPS
A luta do movimento municipalista resultará na economia de R$ 11 bilhões por ano com a derrubada do veto pelos parlamentares ao Projeto de Lei (PL) 334/2023, que prevê a redução da alíquota patronal recolhida pelas prefeituras ao Instituto Nacional do Seguro…
Confederação reforça necessidade de contato com parlamentares para derrubar veto ao PLS 334/2023
Com a expectativa de sessão conjunta para apreciação dos vetos presidenciais nesta quinta-feira, 14 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância dos gestores municipais manterem a mobilização pela…
Câmara aguarda chegada da revisão da Lei de Zoneamento
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Audiências Públicas na Câmara: Consulte os projetos e temas que estão no calendário desta semana
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Comissão de Administração Pública discutirá criação do quadro de analistas de previdência no IPREM em audiência
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Protocolada na Câmara, PEC estende regras da previdência aos RPPS
Elaborada pela Confederação Nacional de Município (CNM), foi protocolada na quarta-feira, 16 de agosto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2023, que modifica as regras dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos para garantir…
Isenção de IPTU na Cracolândia, ampliação do Triângulo SP, CPI, e mais; Veja destaques do Câmara em Ação
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