prestação de serviços
Síndico é condenado por desviar mais de R$ 400 mil de condomínio
A 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve decisão do juiz de Direito Marcos Vieira de Morais, da 26ª vara Criminal do foro central Criminal Bar
Advogado associado não tem vínculo de emprego, reitera Toffoli
É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, sobretudo quando não existe a condição de vulnerabilidade entre a empregadora e o
Brasileiros terão autorização de residência automática em Portugal; Veja!
Para receber o certificado de um ano, os imigrantes de países da Comunidade de Língua Portuguesa terão de pagar uma quantia; Entenda melhor!
Prefeito Kalil decreta ponto facultativo em Várzea Grande entre os dias 20 e 21
Decreto de número 07 não interfere no exercício das atividades econômicas. O atendimento nos órgãos públicos – municipal, estadual e federal – com sede em Várzea Grande, fica suspenso, retornando normalmente no dia 22, Quarta-Feira de Cinzas, após às 13h
Pejotização: o que é mito e o que é verdade nas decisões do STF sobre contratações terceirizadas
Temos acompanhado, recentemente, decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) afastando o vínculo de emprego de ex-diretores, reconhecido pela Justiça do Trabalho, e validando a manutenção de contratação de trabalhador como Pessoa Jurídica, sob o fundamento da “terceirização lícita”. A questão gravita nos denominados “hipersuficientes”, termo introduzido pela Reforma Trabalhista, assim considerados aqueles que têm …
Comissão de Administração Pública reelege vereador Gilson Barreto como presidente
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Testemunha que mentiu em depoimento para proteger amigo acaba condenada pela Justiça
Uma testemunha de defesa arrolada para depor numa ação penal que apurava tentativa de homicídio, na comarca de Lages, mentiu ao juízo para apresentar
TJ-SP vê porte para consumo e afasta tráfico de pequena quantidade de drogas
Devido à confirmação somente da apreensão de quantia insignificante de droga, desacompanhada de outros utensílios ligados à comercialização, e à falta
Ela criou grupos no WhatsApp para vender peças de luxo. Hoje, seu brechó fatura R$ 3,5 milhões
Para algumas pessoas, a oportunidade de empreender surge de forma despretensiosa. A paulistana Natália Martinhão, que nunca tinha empreendido antes, resolveu anunciar algumas roupas e bolsas nas redes sociais, depois de se mudar com o marido de Medellín, na Colômbia, para Teresina, capital do Piauí. Por conta do clima muito diferente das duas cidades, Natália começou …
Municípios economizam mais de R$ 100 milhões com serviços prestados pela AMM
Em 2022 as prefeituras tiveram uma economia de R$ 108.519.905,41 com os serviços oferecidos pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Entre as principais atividades desenvolvidas pela instituição estão a elaboração de projetos…
