prestação de serviços
Se houver inadimplência, advogado deve receber honorários proporcionais a serviço
No caso de inadimplência durante o cumprimento de um contrato firmado…
Não deixe de ler: Os direitos trabalhistas que todo trabalhador de app deveria conhecer!
Os trabalhadores de aplicativo e os direitos trabalhistas: entenda tudo sobre o assunto e os planos do governo federal.
Facebook é condenado a indenizar usuários vítimas de invasão de conta e de estelionato
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
Kalil inaugura mais uma creche: CMEI Professora Leuby Corrêa da Costa Barros
Essa é a segunda creche municipal entregue pela atual gestão. Outras oito unidades estão em obras ou em processo licitatório para serem entregues, o que representa mais 3 mil novas vagas
Geraldo Luís deixa a Record TV após 16 anos de emissora
Geraldo Luís deixará a Record TV após 16 anos de trabalho. A emissora fez o anúncio da saída do apresentador
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
MMA apresenta Sinir em encontro em Washington (DC)
O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos é a base da gestão do MMA para monitorar a geração de resíduos sólidos
Fiscalização do GASP localiza descartes irregulares de lixo em bairros de Rondonópolis
Policiais Civis em fiscalização de descartes irregulares no meio ambiente e em apoio ao GASP (Gabinete de Apoio à Segurança Pública) e SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), localizaram duas situações de irregularidades e identificaram duas pessoas suspeitas pelos descartes. Segundo os boletins de ocorrências registrado na 1ª delegacia de polícia, no dia 06 de …
Contratação fraudulenta para burlar legislação afasta tese vinculante do STF sobre terceirização
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar…
TJ-SP acolhe revisão criminal e absolve acusado por uso de documento falso
O uso de documentos falsos simplesmente para reafirmar o engano da vítima de apropriação indébita não configura conduta criminosa distinta. Com esse e
