prestação de contas
Educação municipal prestará contas à Câmara em audiência na terça-feira
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Prestação de contas da saúde acontece na próxima terça em audiência pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Instalação de Comissões, Pirataria, Poluição Petroquímica, Cidade em debate; Veja os destaques do Câmara em Ação
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Ministro de Lula passou dados falsos à Justiça para pagar voos de helicópteros com verba pública
À Justiça Eleitoral, o ministro das Comunicações de Lula, Juscelino Filho (União Brasil-MA), apresentou informações falsas para pagar com dinheiro
Estados e municípios têm até julho para prestação contas da Lei Aldir Blanc
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) a Lei 14.529, de 2023, que estendeu o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso do dinheiro destinado pela Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020). Estados e municípios têm agora at…
Senado aprova ampliação de prestação de contas da Lei Aldir Blanc
Projeto estende até 31 de julho de 2023 o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso dos recursos destinados pela Lei Aldir Blanc. Texto vai para sanção.
Câmara prorroga prazo de prestação de contas de repasses da cultura
Estados, Distrito Federal e municípios têm até 31 de julho de 2023 para prestarem contas dos recursos da Lei Aldir Blanc. Matéria segue para o Senado.
Portaria institui novo sistema de prestação de contas dos recursos federais ao FNAS
O Ministério da Cidadania (MC) publicou nesta segunda-feira, 12 de dezembro, a Portaria 837/2022, que institui o Sistema Integrado de Prestação de Contas (SIPC). Ele será o instrumento de apresentação da prestação de contas dos recursos fe…
Entidades Executoras do PNAE já podem enviar a prestação de contas de 2022
Estados, municípios e Distrito Federal já podem enviar as prestações de contas de 2022 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Sistema de Gestão de Prestaç…
Conselheiro Waldir Teis orienta gestores de 10 municípios sobre orçamento, suplementação e contabilidade
Prefeitos e representantes de 10 municípios da região Araguaia se reuniram com o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Waldir Teis, para tirarem dúvidas relacionadas aos orçamentos municipais. Durante o encontro, realizado nesta terça-feira (8), foram abordadas questões relacionadas à celebração de convênios, elaboração de orçamento, projeção e suplementação. Com contas anuais …
