prestação de contas
Educação municipal prestará contas à Câmara em Audiência Pública no dia 30
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Vizinhos devem dividir custo de muro construído entre imóveis, fixa STJ
Conforme fixa o Código Civil de 2002, vizinhos têm a obrigação de…
Presença obrigatória de auxiliar de enfermagem em centros de educação infantil passa na Comissão de Saúde
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc termina na segunda-feira
Os gestores municipais que ainda não fizeram a prestação de contas da Lei Aldir Blanc devem enviar o relatório de gestão final até a próxima segunda-feira, 31 de julho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre o fi…
Diligência no hospital do servidor municipal, audiências da revisão do PDE; Veja como foi o 1º semestre da Comissão de Saúde
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Saiba como declarar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Valor apurado pode ser pago em até quatro parcelas mensais, desde que as quotas não sejam inferiores a R$ 50, e poderá ser pago por meio de Darf, transferência bancária ou PIX.
Condômino não pode ajuizar ação de exigir contas individualmente, decide STJ
O direito de examinar os livros e os documentos relativos ao condomínio…
Notória competência da Justiça Federal anula todos os atos do juiz estadual
O aproveitamento dos atos processuais praticados por juiz incompetente…
Prestação de contas da Secretaria da Saúde será debatida em Audiência Pública nesta quarta
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Várzea Grande divulga resultado financeiro do 1º quadrimestre de 2023 nesta sexta-feira
A audiência pública será realizada de forma virtual, à partir das 9h30, por meio do canal oficial da Prefeitura de Várzea Grande no Youtube
