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Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
Texto prevê salário mínimo de R$ 1.320, em vigor desde maio, e isenção para quem ganha até R$ 2.640 mensais, ou seja, não terá de pagar imposto de renda. MP ainda vai ser analisada pelo Senado.
Ministério da Saúde faz repasse para pagamento do piso da enfermagem
Segundo a pasta, recursos foram creditados nas contas de estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas.
Integrantes do Comitê Técnico-Científico do ObSANPA são apresentados em reunião na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Comissão de Educação dá aval a PL que concede título de patrimônio cultural e imaterial a quatro blocos de Carnaval
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Comissão aprova retorno do voto de desempate do governo no Carf
Em janeiro, o governo publicou medida provisória com a mudança. Porém, sem ser votada, perdeu a validade e foi substituída pelo projeto de lei agora aprovado no Senado.
Governo quer priorizar políticas para primeira infância
Plano Nacional de Educação prevê que, até 2024, o país tenha 50% das crianças de zero a três anos em creches. “Precisamos ampliar mais de um milhão de novas vagas”, diz o ministro da Educação.
Presidente da CPMI descarta quebra de sigilo de Michele e Bolsonaro
Arthur Maia defende que não existe conexão entre os ataques de 8 de janeiro, em Brasília, e a venda das joias da presidência.
Arcabouço fiscal acelera equilíbrio das contas públicas, afirma Haddad
Ministro pediu prazo até dezembro, quando deverá estar aprovada a primeira fase da reforma tributária, para discutir a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.
STJ: Trancada ação contra advogada por emoji de banana a colega negra
Por não vislumbrar nenhum tipo de omissão em acórdão, a 5ª turma do STJ…
Transpetro publicará, em janeiro, edital para construção de 25 navios
Estimativa preliminar da companhia é de que medida exigirá investimentos de R$ 12,5 bilhões
