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preservação

Direito e Justiça

A 9ª câmara Cível do TJ/PR condenou a Apple a reembolsar consumidor ao…

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Notícias São Paulo

Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Notícias São Paulo

Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Política

Pelo texto, serão consideradas terras tradicionais, sujeitas à demarcação, somente aquelas ocupadas pelos povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

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Notícias Mato Grosso

Prefeitura Municipal de Diamantino

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Política

Proposta determina que só serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

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Notícias Mato Grosso

Prefeitura Municipal de Diamantino

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Notícias Mato Grosso

A Prefeitura de Rondonópolis inaugurou uma nova área de lazer na noite desta sexta-feira (26). A comunidade do bairro José Sobrinho foi presenteada com um amplo espaço, repleto de áreas verdes, que promete trazer momentos de diversão e entretenimento para todos os moradores. A área é composta por uma quadra de areia, playground, campo de futebol, mesa …

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Política

Estruturada na Aldeia Maracanã, universidade foi pensada para desenvolvimento de atividades de preservação, estudo, pesquisa, ensino e difusão das culturas originárias sul-americanas.

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Direito e Justiça

Nesta quarta-feira, 24, a 3ª seção do STJ mandou juiz de Curitiba/PR…

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