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preservação


O Dia Nacional do Meio Ambiente, que é celebrado no dia 5 de junho, contou com o plantio nesta manhã de mil mudas de espécies de árvores nativas do cerrado na área verde localizada na Rua Branco, no Residencial Padre Lothar. Realizada em parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e o Serviço …

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A Semana Municipal do Meio Ambiente será aberta oficialmente nesta segunda-feira (05) com ações voltadas às crianças em idade escolar e também aos adultos em várias regiões da cidade. A programação seguirá até o dia 12 e será realizada através de uma parceria entre o Poder Judiciário, Juizado Volante Ambiental (Juvam), Prefeitura de Rondonópolis, o …

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Para Mercadante, expectativa em relação à Margem Equatorial brasileira abrange reservas que podem variar entre 10 bilhões a 30 bilhões de barris de óleo equivalente.

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A 9ª câmara Cível do TJ/PR condenou a Apple a reembolsar consumidor ao…

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Pelo texto, serão consideradas terras tradicionais, sujeitas à demarcação, somente aquelas ocupadas pelos povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

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Proposta determina que só serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

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