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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, lei complementar que simplifica dispositivos do Sistema Tributário Nacional, conforme texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 2. A norma é fruto da aprovação de projeto de autoria da Câmara dos Deputados e que teve sua deliberação concluída pelo Congresso no início …

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São apoiadores da proposta os demais países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. Reunião será na próxima semana, na Cúpula da Amazônia, em Belém.

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Unidades devem informar sobre acervo cultural, material e científico

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A necessidade de observar padrões de uniformidade nas construções deve…

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No Dia Mundial do Orgasmo, especialista lembra que, por questões sociais, o homem é estimulado a conhecer o próprio corpo, enquanto para a mulher, isso é tabu.

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Juiz de Direito Patrick de Melo Gariolli, da 1ª vara de Bom Conselho/PE…

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A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da  parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secit) e Obra Kolping, leva qualificação profissional aos moradores da zona rural. Na semana que passou, por exemplo, foram concluídos cursos na comunidade Naboreiro e Aldeia Tadarimana. Ambos com 80 horas, na comunidade Naboreiro foi concluído no …

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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do Departamento de Monitoramento e Preservação Ambiental (Demopre), realiza a emissão de autorização para podas, supressão e remoção de árvores em áreas públicas e privadas do município. A analista do Demopre, Samara Mazette, explica que toda e qualquer intervenção em unidades arbóreas necessita de autorização do órgão …

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Produtos agroecológicos estarão à venda a partir das 17h

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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