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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu uma decisão que estipulava 19 de janeiro de

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As próximas oficinas ocorrem nos dias 12, 19 e 26 deste mês.

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Um dos momentos mais emocionantes dos Jogos Paralímpicos de 2016, realizados no Rio de Janeiro, foi protagonizado pelo nadador Clodoaldo Silva. Falamos do acendimento da pira paralímpica, que coube ao atleta potiguar realizar. Tido como o maior paratleta brasileiro, ele fez um esforço enorme para subir com sua cadeira de rodas a rampa que dava …

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Saiba como evitar o desespero em caso de sumiço ou perda do equipamento. Como são pequenos e separados um do outro, as chances são grandes

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Presidente da OAB divulgou nota para reforçar que a advocacia não se enquadra na decisão do STF

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O Projeto de Lei 448/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), determina o reajuste anual pela inflação oficial das taxas cobradas pelos cartórios (os

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A juíza de Direito Fernanda Martins Perpetuo de Lima Vazquez, da 1ª vara Criminal de Barretos/SP, condenou cinco pessoas pelos crimes de associação cr

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Para o secretário do Tesouro Nacional, há critérios que podem ser melhores que a indexação em relação às receitas. Mudanças ocorreriam por emenda constitucional a partir de 2025

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Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que presidiu a Corte de 2012 a 2014, foi às redes sociais para questionar por que o Mi

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