preservação
MP-RJ requer suspensão imediata da decisão pela recuperação judicial da Light
Recurso do Ministério Público fluminense se baseia na lei 12.767/12, que veda pleito da concessionária de energia
TJ suspende compra de câmeras com reconhecimento facial em SP
Para o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, esses equipamentos podem violar a Lei Geral de Proteção de Dados e apresentar “grave ameaça a direitos fundamentais”.
É permitido passar o sinal vermelho quando for virar à direita?
Movimento passou a ser legalizado em 2020, mas ainda gera muitas dúvidas aos motoristas
Projeto apoia o desenvolvimento sustentável em Cuiabá
Grupo é formado por estudantes de diferentes cursos de graduação
Justiça do Rio aceita pedido de recuperação judicial da Light
Alegação do magistrado seria ‘resguardar’ patrimônio da companhia, que deve R$ 11 bilhões
Light entra com pedido de recuperação judicial com dívidas de R$11 bilhões
Na manhã desta sexta-feira (12), a Light anunciou que ajuizou pedido de recuperação judicial na 3ª Vara Empresarial da Comarca
Revisão do PDE: População de Perus debate implantação de instrumentos culturais do Plano Diretor
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
STF: União pede que revisão da vida toda não tenha efeito retroativo
A AGU recorreu ao STF sobre a revisão da vida toda de aposentadorias…
Reino Unido anuncia R$ 500 milhões para o Fundo Amazônia
Presidente Lula reuniu-se em Londres com o primeiro-ministro Rishi Sunak
