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Parcelamento de dívidas previdenciárias será discutido no Senado nesta quarta-feira
Um dos principais itens da pauta municipalista, o parcelamento das dívidas previdenciárias está na agenda do Senado desta quarta-feira (14), a partir das 15 horas. A medida integra a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023 que reabre o prazo para os…
Em busca de consenso, Senado adia PEC que parcela dívidas de municípios
O Senado adiou a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. A quinta sessão de discussão e votação da PEC 66/2023 estava prevista para esta te…
Senado analisa PEC que flexibiliza pagamento de dívidas das prefeituras
O Plenário do Senado deve analisar na sessão desta terça-feira (2), a partir das 14h, proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. O texto reabre o prazo para que as prefeituras parcelem d&iacut…
CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. O texto reabre o prazo para que as prefeituras parcelem d&i…
Coleta de assinaturas é concluída e Movimento Municipalista espera apoio da bancada
Após o pedido feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao senador Jader Barbalho (MDB-PA), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 que trata do novo parcelamento previdenciário e do novo regime especial dos preca…
Capacitação sobre precatórios terá continuidade nesta quinta-feira
A capacitação “Precatórios: Teoria e Prática”, que teve início nesta quarta-feira (23), no formato on-line, orientou os municípios sobre a operacionalização dos pagamentos e sobre normas que disciplinam o assunto, como resoluç…
Capacitação sobre precatórios terá início nesta quarta-feira
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) mobilizou gestores e equipes para participarem da capacitação online “Precatórios: Teoria e Prática”. A realização é do Tribunal de Contas em parceria com o Tribuna…
AMM mobiliza prefeitos e equipes para capacitação sobre precatórios
Considerando a importância da iniciativa para as prefeituras, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está mobilizando os gestores e equipes para participarem da capacitação online “Precatórios: Teoria e Prática&rdquo…
TCE-MT e TJMT oferecem curso online sobre precatórios
Visando a celeridade nos processos de pagamento e o cumprimento dos acordos firmados pelos municípios, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJMT) oferecem a servidores de todo o estado a capacitação online “Precatórios: Teoria…
Haddad estima que precatórios caiam para R$ 7 bilhões
O ministro disse que esta foi uma “herança ruim” e que não pretende deixar os pagamentos para o próximo governo. “Não vamos deixar essa bomba para o governo que vem, qualquer que seja, em 2027.”
