prazos
Ouvidoria da Câmara registra alta de quase 400% nas manifestações em novembro
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
PIU Jurubatuba, parques, Mapa do Ruído Urbano e mais; Veja projetos que serão discutidos na audiência de Política Urbana
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Equipe da AMM orienta servidores municipais sobre cumprimento de prazos e sistemas de convênios
Neste primeiro dia da Capacitação Gerencial em Sistemas de Gestão Pública e Modelos de Excelência de Gestão, as orientações técnicas foram repassadas aos participantes pelas equipes da Gerência de Apoio e da Consultoria Cont&a…
Precatórios poderão ser usados para comprar imóveis da União
A partir de agora, o cidadão pode usar precatórios – dívidas do governo com pessoas físicas e empresas – para comprar imóveis da União. O Ministério da Economia publicou hoje (7) no Diário Oficial da União portaria que regulamenta a aquisição de imóveis públicos por meio de créditos reconhecidos definitivamente pela Justiça, como ocorre com os precatórios. O …
Detran alerta quanto ao prazo de renovação das CNHs vencidas entre maio e dezembro de 2022
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) alerta os motoristas quanto aos prazos estipulados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da deliberação n° 253, para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida no período de maio de 2022 e dezembro de 2022. As CNHs vencidas entre os meses de maio e agosto …
Presidente eleito terá quatro dias a mais de mandato
O presidente e os governadores eleitos nas eleições de 2022 tomarão posse em 1º de janeiro de 2023. Será a última vez em que a cerimônia acontecerá no primeiro dia do ano. A partir de 2027, o presidente assume em 5 de janeiro, e os governadores, em 6 de janeiro. Portanto, o presidente eleito Luiz …
Cerca de 70 milhões de animais devem ser vacinados contra febre aftosa
A segunda etapa da vacinação contra a febre aftosa ocorre neste mês de novembro para imunização de bovinos e bubalinos com até 2 anos de idade, para a maioria dos estados brasileiros, conforme o Calendário Nacional de Vacinação 2020. Ao todo, espera-se imunizar cerca de 70 milhões de animais. “Tão importante quanto a vacinação correta …
Segunda etapa da campanha de vacinação de febre aftosa começa em 1º de novembro
Cerca de 161 milhões de bovinos e bubalinos deverão ser vacinados na segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra a febre aftosa de 2022 que começa na próxima terça-feira (1º/11) e segue até o dia 30 de novembro. Em dez estados (AL, AM, CE, MA, PA, PB, PE, PI, RR e RN), a vacinação ocorrerá em animais de …
MPF processa União e Estado de SP para que tratamento contra o câncer no SUS seja iniciado em até 60 dias
Descumprimento do prazo eleva número de mortes pela doença. Ação requer que réus paguem indenização de pelo menos R$ 10 milhões Imagem ilustrativa: Canva O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação para garantir que pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tenham acesso ao tratamento em até 60 dias. O prazo …
Banco Central deve manter juros em 13,75% ao ano, projeta mercado
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central define nesta quarta-feira, 26, o novo nível da Selic, a taxa básica de juros da economia. As apostas do mercado, desta vez, são unânimes: os juros vão se manter no mesmo patamar atual, de 13,75% ao ano. A incerteza é quanto ao período de duração dessa …
