prazos

ANS suspende comercialização de 32 planos de saúde
Foram recebidas mais de 21 mil queixas sobre descumprimento de prazos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de serviços.

TJ/PR devolve prazo processual a advogada que deu à luz
Sob relatoria da desembargadora Ana Cláudia Finger, a 8ª câmara Cível do TJ/PR garantiu a uma advogada que acabou de dar à luz a restituição de prazo

Tribunal de Contas da União decide sobre prazos para utilização da nova Lei de Licitações
Na última quarta-feira, 22 de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu sobre os prazos para utilização exclusiva da nova Lei de Licitações e o marco do regime de transição em relação ao regime jurídico ante…

NAC Responde: financiamento para projetos com energias renováveis
Existem mais de 100 linhas de crédito para esses projetos no mercado. O NAC ouve os empresários, entende a demanda e direciona ao financiamento mais benéfico

Quais são os impostos federais sobre a gasolina, etanol e diesel?
Atualmente o preço médio do litro da gasolina no Brasil é de R$ 5,54 e do etanol R$ 3,94

Publicação no Diário Eletrônico deve prevalecer para contagem de prazo processual
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Sexta Turma que havia rejeitado o exam