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Governo suspende cronograma de implementação do Novo Ensino Médio
Para o ministro da Educação, não houve diálogo aprofundado sobre o tema. Revogação das regras tem sido uma reivindicação de entidades estudantis e de muitos especialistas.

Juiz e MP não podem dizer quais provas são importantes para defesa, diz STF
Não cabe à autoridade judicial ou ao Ministério Público determinar quais provas são importantes para a defesa, e tal postura pode acarretar na repetiç

Placas para recém-habilitados: Solução milagrosa ou armadilha perigosa?
PL pretende lançar lei para tramitar na Câmara de Deputados a obrigatoriedade da placa

RG reformulado: Novidades surpreendentes em Novembro para Todo Brasil!
Novo RG só está disponível apenas para um grupo de brasileiros, e terá novas informações para evitar golpes e padronizar o documento.

Após ataque hacker, OAB pede prorrogação de prazos processuais ao CNJ
Nesta terça-feira, 28, o Conselho Federal da OAB enviou ofício à ministra Rosa Weber, presidente do CNJ, requerendo a prorrogação, em todo o país, dos

Ata do Copom: Regra fiscal crível ajuda a reduzir inflação, mas anúncio não tem relação direta com juros, diz BC
Nesta terça-feira (28), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) informou que a materialização de um cenário com uma

BC ‘não hesitará’ em aumentar Selic, caso a inflação não caia
Recado do Copom ao governo condiciona queda inflacionária à harmonia entre as áreas fiscal e monetária

Site da OAB é alvo de ataque hacker; sistemas são retirados do ar
Por causa de um ataque hacker na noite de domingo e madrugada de segunda-feira, o Conselho Federal da OAB retirou do ar o site e os sistemas a OAB Nac