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Foram divulgados novos prazos para o preenchimento dos Demonstrativos de Execução Físico Financeiro e dos Índices de Gestão. Os demonstrativos são instrumentos para apresentação e validação da prestação de contas dos…

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Para o ministro da Educação, não houve diálogo aprofundado sobre o tema. Revogação das regras tem sido uma reivindicação de entidades estudantis e de muitos especialistas.

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Não cabe à autoridade judicial ou ao Ministério Público determinar quais provas são importantes para a defesa, e tal postura pode acarretar na repetiç

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PL pretende lançar lei para tramitar na Câmara de Deputados a obrigatoriedade da placa

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Novo RG só está disponível apenas para um grupo de brasileiros, e terá novas informações para evitar golpes e padronizar o documento.

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Nesta terça-feira, 28, o Conselho Federal da OAB enviou ofício à ministra Rosa Weber, presidente do CNJ, requerendo a prorrogação, em todo o país, dos

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Nesta terça-feira (28), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) informou que a materialização de um cenário com uma

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Arcabouço fiscal sólido pode levar a processo desinflacionário mais benigno, ao reduzir expectativa de inflação, incerteza na economia e prêmio de risco associado a ativos domésticos, diz documento.

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Recado do Copom ao governo condiciona queda inflacionária à harmonia entre as áreas fiscal e monetária

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Por causa de um ataque hacker na noite de domingo e madrugada de segunda-feira, o Conselho Federal da OAB retirou do ar o site e os sistemas a OAB Nac

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