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Gestores devem ficar atentos aos principais prazos da Educação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores quanto aos prazos a serem cumpridos na área de Educação pelos Municípios nos próximos meses. O primeiro prazo diz respeito ao cadastro de propostas educacionais selecionadas no Novo…
Gestores devem estar atentos a novos prazos na área da educação
Foi publicada na sexta-feira, 31 de maio, na página oficial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a prorrogação do prazo de resposta às diligências técnicas iniciais da retomada de obras e a ampliação do pe…
Prazo para repactuações de obras da Saúde foi prorrogado, atendendo demanda municipalista
O prazo de envio da documentação para retomada de obras da Saúde nos Municípios foi prorrogado e vai até dia 23 de junho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a Portaria 551/2024 do Ministério da Saúd…
FNDE estabelece prazos para prestação de contas de programas educacionais
Os municípios devem estar atentos aos prazos para prestação de contas do Programa de Fomento a Escolas em Tempo Integral, Programa Educação Infantil e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As informaç&ot…
Entidades definem estratégias para auxiliar municípios a conquistarem o Selo Unicef
Representantes de entidades que compõem o Comitê do Selo Unicef em Mato Grosso se reuniram nesta terça-feira (20), na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), para debater estratégias que vão auxiliar os municípios no cumprim…
TCE-MT disponibiliza Calendário do Fiscalizado, com prazos para 2024
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) disponibiliza o Calendário do Fiscalizado de 2024, ferramenta que auxilia os gestores dos entes fiscalizados no cumprimento dos prazos com o órgão de controle externo.
Para além dos documentos a serem prestados ao Trib…
Confira os prazos para preenchimento dos sistemas de informação do Suas e execução de recursos Covid-19
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores sobre os prazos para preenchimento de informações no Sistema Único de Assistência Social (Suas). A entidade ressalta que a prestação de contas é o…
Prazo de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral termina amanhã
Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia do governo federal para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.
Entenda propostas de mudanças na tributação para super-ricos
Governo quer passar a tributar os fundos exclusivos, instrumentos personalizados de investimentos, com um único cotista, que exigem pelo menos R$ 10 milhões de entrada.
Juíza decreta divórcio, em decisão liminar, com manifestação unilateral
É possível conceder um divórcio em caráter liminar apenas com base na…
