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UFMT inscreve para pós-graduação em Direito do Agronegócio
Turmas presenciais em Cuiabá e Sinop; Mais informações no edital
Propeq amplia prazo de credenciamento da rede multiusuária
Período de submissão encerra em 31 de março
MPs do governo Lula voltarão a passar por comissão mista
Falta de consenso entre Câmara e Senado trava tramitação de Medidas Provisórias, entre elas a reorganização dos ministérios e a reoneração dos combustíveis.
F1: Tost define prazo para sua aposentadoria
Franz Tost, chefe da equipe AlphaTauri, comentou sobre seus planos futuros. Falando ao Formula1.nl, o austríaco falou sobre a data final de seu período na
STJ: Tabelião pagará R$ 50 mil por procuração com assinatura falsa
A 3ª turma do STJ negou recurso de tabelião condenado a indenizar, por danos morais e materiais, por lavratura de escritura pública com assinatura fal
Governo decidirá sobre consignado do INSS até a próxima terça
Bancos e governo divergem sobre o teto dos juros sobre o crédito consignado a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, atualmente em patamar inferior ao desejado pelas instituições financeiras.
Construtora é condenada por mais de 90 falhas em obra de condomínio de SP
Quando a pretensão do consumidor é de natureza indenizatória não há incidência de prazo decadencial. Seguindo esse entendimento, o juiz Thiago Pedro P
Mototaxistas e taxistas têm até o dia 17 de abril para recadastramento
Os mototaxistas e taxistas de Rondonópolis têm até o próximo dia 17 de abril para a solicitação da renovação da autorização à exploração do serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas e em automóveis, respectivamente, para o exercício de 2023, com o pagamento de uma multa de 50 UFIRs, o que corresponde atualmente a …
Moradia Fantasma: Seu imóvel vazio na mira do Governo?
Aqueles que possuem imóveis que não estão em uso podem vir a ficar preocupados com a
