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STF conclui julgamento e derruba perdão de Bolsonaro a Silveira por 8 a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (10),…
É Lei: Funcionamento das dark kitchens é regulamentado na cidade de São Paulo
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Ação penal por registro da intimidade s3xu4l não depende da vontade da vítima
O delito de registro não autorizado da intimidade sexual, previsto no…
Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ
Prevista no artigo 183 da Constituição Federal e no artigo 1.240 do…
Lei Geral reconhece esporte como atividade de alto interesse social
Marco regulatório reúne dispositivos de diversas legislações que já tratavam do esporte, como a Lei Pelé; o Estatuto do Torcedor; a do Incentivo ao Esporte; e a Bolsa Atleta. Nova lei aguarda sanção
Como regularizar CNH suspensa ou cassada?
Processo para voltar a ter o direito de dirigir não é igual para os dois casos; veja o passo a passo
F1: Organizadores do GP de Miami afirmam que corrida em Las Vegas é bem-vinda
Os organizadores do GP de Miami de Fórmula 1, acreditam que a adição de Las Vegas ao calendário da categoria só pode ser benéfica para ambos os eventos.
Relator do Bolsa Família inclui bônus de R$ 50 para lactantes
Mudanças na MP do Bolsa Família serão votadas nesta quarta-feira (10) na Comissão Mista. Votação foi adiada após pedido de vista coletivo nesta terça-feira (9).
Acusados de matar Bruno e Dom alegam legítima defesa, diz advogado
Os acusados pelo assassinato do jornalista britânico Dom Phillips…
Governo pagou R$ 785 milhões em dívidas de Estados em abril, diz Tesouro Nacional
A União pagou, em abril, R$ 785,03 milhões em dívidas atrasadas de estados, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União
