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Municípios têm prazo até 30 de julho para contestar índices preliminares do ICMS
Os índices percentuais preliminares de participação dos municípios no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que vão vigorar em 2024 foram publicados pela Secretaria de Estado de Fazend…
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
Termina nesta segunda-feira (16) o prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). O termo de adesão prevê cooperação entre a União e entes federados em ações cujos rec…
Prorrogado prazo para Municípios e consórcios apresentarem projetos de compostagem
Foi prorrogado o prazo para Municípios e consórcios públicos apresentarem projetos de compostagem. Os gestores têm agora até o dia 16 de outubro para enviarem as iniciativas por meio da Plataforma Transferegov.br. Podem participar Municípios, Distrito Federal…
Encerra prazo para ajustes em cadastros do piso da enfermagem no InvestSUS
O Ministério da Saúde prorrogou, até 15 de setembro, o prazo para que os Municípios façam os ajustes necessários no cadastro de profissionais na plataforma InvestSUS. O procedimento é para que os Entes recebam o retroativo da Assistência Finance…
União prorroga prazo para conclusão e entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida
Na sexta-feira, 1º de setembro, o governo federal publicou a Portaria 1061/2023, que amplia o prazo para conclusão e entrega das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) na modalidade Oferta Pública de Recursos para Municípios. A…
Prazo de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral termina nesta quinta-feira
O prazo para adesão de munícipios, estados e o Distrito Federal ao Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), termina nesta quinta-feira (31). A adesão é realizada pela internet, no Sistema Integrad…
Justiça nega pedido de liberdade de Flordelis, condenada a 50 anos de prisão
A 2ª Câmara Criminal do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)…
Quadro de analistas de previdência do Iprem e restrição de circulação em vilas são debatidos em audiência da CCJ
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Extorsão de R$ 800 mil e emboscada: o que está por trás do ass4ssinat0 de advogado em Fortaleza
Por trás da morte do advogado Francisco Di Angellis Duarte de Morais, de…
Prazo de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral termina amanhã
Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia do governo federal para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.
