prazo
Boate Kiss: Schietti vota por prisão de réus; vista suspende análise
Nesta terça-feira, 13, a 6ª turma do STJ começou a julgar recurso no…
Crédito mais difícil: 71% dos industriais alegam que taxas de juros dificultam financiamentos
Pesquisa da CNI mostra que, além dos juros, as empresas consideram as exigências de garantias reais como um entrave relevante para o acesso ao crédito
Com 5 a 5, STF não tem maioria para julgar honorários equitativos
Em julgamento no plenário virtual, o STF empatou em 5 a 5 ao decidir…
Haddad quer atrelar desoneração da folha à reforma tributária
Ministro da Fazenda pediu “parcimônia” ao Congresso Nacional para não alterar o texto aprovado pelos deputados sobre o arcabouço fiscal.
Modelos de veículos com desconto serão divulgados nesta quarta-feira
Redução de preço terá como base três critérios: social (valor mais baixo), ambiental (que polui menos) e densidade industrial (gera empregos e usa peças nacionais).
CAE prorroga desoneração da folha de pagamento de 17 setores
Projeto foi aprovado na comissão do Senado por 14 votos favoráveis e três contrários. Com a mudança, prazo, que se encerraria este ano, terminará em dezembro de 2027.
É possível transferir o carro para alguém que não tem CNH?
Detran não tem relação com compra ou venda de veículos e não pode impedir que alguém adquira um bem
Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.161), a…
Governo defende decretos sobre saneamento derrubados na Câmara
Em audiência pública no Senado, ministros Jader Filho e Rui Costa avaliaram que mudanças foram necessárias para evitar corte na prestação de serviços.
Petrobras pagará na sexta-feira 2ª parcela de dividendos aos acionistas
A Petrobras informou na noite de segunda-feira (12) que efetuará na próxima sexta-feira (16) o pagamento da segunda parcela dos
