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Gestores municipais devem ficar atentos a principais ações e prazos na educação
Atenção, gestor municipal! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz alerta importante sobre os prazos a serem cumpridos pelos Municípios da área de educação nos próximos meses.
O primeiro prazo se encerra no dia 15…
Prorrogado prazo para adesão ao programa de retomada de obras
Os gestores municipais têm até o dia 15 de abril para manifestarem interesse no programa de retomada de obras, por meio do sistema InvestSUS.
A medida está respaldada pela Portaria 430/2024 do Ministério da Saúde (MS), publicada em 15 de março, que prorrog…
Prazo para adesão ao Programa Nacional de Retomada de Obras da Saúde será encerrado nesta sexta-feira
O prazo para os municípios aderirem ao Programa Nacional de Retomada de Obras na área de Saúde termina no dia 15 de março. A Portaria 3.084/2024 do Ministério da Saúde (MS) prevê o período de 60 dias para manifestar int…
Prazo para atualização de dados no Sinisa termina nesta sexta -feira
A atualização de dados no Sistema Nacional de Informações de Saneamento Básico (Sinisa) deve ser feita até esta sexta-feira, 15 de março. O Sinisa substituiu o Sistema Nacional de Informações (Snis), que teve as atividades ence…
Municípios têm até o dia 30 para transmitir dados ao Siops referente ao 6º bimestre de 2023
Atenção, gestores municipais: vai até dia 30 de janeiro o prazo para os Municípios transmitirem os dados sobre suas receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre…
Prazo para regularizar título eleitoral vai até 08 de maio
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que o fechamento do cadastro eleitoral ocorrerá dentro de quatro meses. Com vistas às Eleições Municipais de 2024, programadas para o mês de outubro, o eleitorado tem até o dia 8 de maio …
Gestores podem preencher do Demonstrativo Sintético do Suas de 2022 até 31 de janeiro
Os gestores municipais que ainda não preencheram o Demonstrativo Sintético da Execução Física-Financeira (DSEFF) do Sistema Único de Assistência Social, referente ao exercício de 2022, poderão fazê-lo até 31 de janeiro. A pro…
Prefeituras têm até 31 de dezembro para aderir a sistema da Seaf
O prazo para os municípios mato-grossenses aderirem ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEIAF-MT), da Secretaria de Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seaf-MT), termina no dia 31 de dezembro deste ano. A orientação, no entanto, é que as…
Municípios têm prazo até 30 de julho para contestar índices preliminares do ICMS
Os índices percentuais preliminares de participação dos municípios no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que vão vigorar em 2024 foram publicados pela Secretaria de Estado de Fazend…
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
Termina nesta segunda-feira (16) o prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). O termo de adesão prevê cooperação entre a União e entes federados em ações cujos rec…
