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Estabelecidos novos prazos do Pacto Nacional pela Retomada de Obras
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores municipais para mudanças nos prazos do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia na Educação Básica e Profissional. O Fundo Nacional de De…
Comissão do TCE-MT alerta para fim do prazo para regulamentação Política da Assistência Social
Gestores municipais têm até o fim deste mês para regulamentar a Política de Assistência Social e dos Benefícios Eventuais, sob risco de perda de recursos e sanções, conforme nota recomendatória emitida pela Comissão Permanente de Sa&…
Gestores municipais devem ficar atentos a principais ações e prazos na educação
Atenção, gestor municipal! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz alerta importante sobre os prazos a serem cumpridos pelos Municípios da área de educação nos próximos meses.
O primeiro prazo se encerra no dia 15…
Prorrogado prazo para adesão ao programa de retomada de obras
Os gestores municipais têm até o dia 15 de abril para manifestarem interesse no programa de retomada de obras, por meio do sistema InvestSUS.
A medida está respaldada pela Portaria 430/2024 do Ministério da Saúde (MS), publicada em 15 de março, que prorrog…
Prazo para adesão ao Programa Nacional de Retomada de Obras da Saúde será encerrado nesta sexta-feira
O prazo para os municípios aderirem ao Programa Nacional de Retomada de Obras na área de Saúde termina no dia 15 de março. A Portaria 3.084/2024 do Ministério da Saúde (MS) prevê o período de 60 dias para manifestar int…
Prazo para atualização de dados no Sinisa termina nesta sexta -feira
A atualização de dados no Sistema Nacional de Informações de Saneamento Básico (Sinisa) deve ser feita até esta sexta-feira, 15 de março. O Sinisa substituiu o Sistema Nacional de Informações (Snis), que teve as atividades ence…
Municípios têm até o dia 30 para transmitir dados ao Siops referente ao 6º bimestre de 2023
Atenção, gestores municipais: vai até dia 30 de janeiro o prazo para os Municípios transmitirem os dados sobre suas receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre…
Prazo para regularizar título eleitoral vai até 08 de maio
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que o fechamento do cadastro eleitoral ocorrerá dentro de quatro meses. Com vistas às Eleições Municipais de 2024, programadas para o mês de outubro, o eleitorado tem até o dia 8 de maio …
Gestores podem preencher do Demonstrativo Sintético do Suas de 2022 até 31 de janeiro
Os gestores municipais que ainda não preencheram o Demonstrativo Sintético da Execução Física-Financeira (DSEFF) do Sistema Único de Assistência Social, referente ao exercício de 2022, poderão fazê-lo até 31 de janeiro. A pro…
Prefeituras têm até 31 de dezembro para aderir a sistema da Seaf
O prazo para os municípios mato-grossenses aderirem ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEIAF-MT), da Secretaria de Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seaf-MT), termina no dia 31 de dezembro deste ano. A orientação, no entanto, é que as…
