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Municípios devem registrar usuários do Serviço de Convivência até 20 de setembro
Com o encerramento da manutenção do Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SISC), as gestões municipais devem retomar o registro e a confirmação de participação dos usuári…
Estados e municípios têm até 31 de julho para o envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos
Termina no dia 31 de julho o prazo para o envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) pelos estados e municípios que aderiram à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A entrega do PAAR, que consiste no preenchimento do&…
Aberto prazo para transferência temporária de local de votação
Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A medida vale apenas para mudanças para seções l…
Prazo para participação dos Municípios no Minha Casa, Minha Vida FNHIS termina nesta sexta-feira
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o prazo para os Municípios com população de até 50 mil habitantes apresentarem proposta para moradias em áreas urbanas através do Fundo Nacional de Habitação de Intere…
STF estende prazo para que Legislativo e Executivo cheguem a consenso sobre desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro o prazo para que o Congresso Nacional e o Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de paga…
CNM solicita prorrogação do prazo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ao Ministério da Cultura a solicitação de ampliação do prazo estabelecido para adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), assim como de criação e fortalecimento do Consel…
Prazo para adesão a pacto nacional para educação de jovens e adultos segue até 31 de julho
O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), lançado em junho pelo Ministério da Educação-MEC, prevê investimentos de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos, com…
Conselhos de Alimentação Escolar têm até 31 de julho para recadastrar dados no SIGPNAE
Desde abril, está disponível o novo módulo de cadastro de Conselheiros de Alimentação Escolar no Sistema de Gestão do PNAE (SIGPNAE), que substitui o Sistema CAE Virtual, trazendo uma série de melhorias e funcionalidades avançadas para facilita…
Prazo para recadastramento de conselheiros de alimentação escolar será encerrado no dia 31 de julho
Gestores educacionais têm novo prazo para recadastrar os mandatos dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) no módulo do Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE). Em comunicado enviado aos prefeitos, a Associa&cce…
Educação Conectada: prorrogado prazo para adesão de escolas
O Ministério da Educação (MEC) estendeu para a próxima sexta-feira, 21 de junho, o prazo para os gestores escolares de todo o País aderirem ao PDDE Educação Conectada 2024, do Programa Dinheiro Direto na Escola…
