prazo

Aras recorre para tentar restabelecer afastamento do governador de Alagoas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nesta quinta-feira, 3, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão que revogou o afastamento do governador de Alagoas Paulo Dantas (MDB). O ministro Gilmar Mendes, relator do processo no Supremo, fundamentou a decisão no princípio da imunidade eleitoral, que limita a imposição de …

PF combate desvio de produtos dos Correios
Macapá/AP. A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (4/11) a Operação Extravio, que visa reprimir associação criminosa responsável por desvio de produtos eletrônicos dos Correios, que não chegavam aos destinatários, e eram comercializados em lojas especializadas em informática na cidade e pela internet. Os policiais federais deram cumprimento a quatro mandados de busca e apreensão, nas …

Embaixador russo nos EUA revela possível objetivo das explosões nos gasodutos Nord Stream
De acordo com ele, após as sabotagens nos gasodutos russos Nord Stream 1 e Nord Stream 2, quem ficou a perder foram os cidadãos comuns e ramos inteiros da indústria. “É evidente que este ato de sabotagem visou romper por completo os laços mutuamente benéficos entre a Europa e a Rússia na área energética. O …
MPF Pede a anulação de edital de concessão do aeroporto em Uberlândia(MG)
Segundo a ação, o estudo que baseou a concessão é falho e não priorizou o interesse público Foto ilustrativa: chevanon/Freepik O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, contra a Agência Nacional de Aviação (ANAC), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a União Federal e a empresa …

STF dá 60 dias para governo federal reativar Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (3) que o governo federal reative o Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Pela decisão da Corte, a União terá prazo de 60 dias para cumprir a medida. O julgamento da questão foi iniciado em outubro deste ano …
MPF recomenda destinação de imóvel da União para indígenas Maxakali em situação de vulnerabilidade em Minas Gerais
Fazenda Itamunheque, em Teófilo Otoni, está atualmente cedida ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), porém sem efetiva utilização pela instituição Foto MPF: reunião com a comunidade na escola da Aldeia Escola Floresta O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, na última sexta-feira (28/10), para que a Fazenda Itamunheque, localizada no município de …

F1: Horner confirma que ocorreram conversas sobre Norris ir para a Red Bull
WhatsApp Facebook Twitter Telegram Email O britânico Lando Norris ainda é um dos jovens pilotos mais promissores do atual grid da Fórmula 1. É por isso que a McLaren quis ter o inglês sob contrato por muitos mais anos. Que havia pelo menos mais uma equipe interessada nele, agora já se sabe graças ao próprio …

Plenário emite parecer favorável às contas anuais de Barão de Melgaço
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Antonio Joaquim. O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu, na sessão ordinária desta terça-feira (1°), parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura de Barão de Melgaço, referente ao exercício de 2021. Sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, o balanço apresentou superávit orçamentário na ordem de …

Caixa paga saque-aniversário do FGTS a trabalhador nascido em novembro
(FOLHAPRESS) – A Caixa Econômica Federal começou a pagar o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aos trabalhadores nascidos em novembro que optaram pela modalidade. A retirada do dinheiro começou em 1º de novembro e vai até 31 de janeiro de 2023. Os valores só estão disponíveis para quem abriu mão …