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Após atuação do MPF, Crea-SP restituirá taxa cobrada indevidamente a técnicos industriais
Entidade devolverá valor pago para emissão de documento pelos profissionais que migraram para o Conselho Federal de Técnicos Industriais, criado em 2018 Arte: Canva Atendendo à solicitação do Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP) decidiu restituir o valor da taxa cobrada a título de emissão de …

Precatórios poderão ser usados para comprar imóveis da União
A partir de agora, o cidadão pode usar precatórios – dívidas do governo com pessoas físicas e empresas – para comprar imóveis da União. O Ministério da Economia publicou hoje (7) no Diário Oficial da União portaria que regulamenta a aquisição de imóveis públicos por meio de créditos reconhecidos definitivamente pela Justiça, como ocorre com os precatórios. O …

Prefeitura prorroga prazo de inscrição para o concurso público da Saúde
A Prefeitura de Cuiabá prorrogou as inscrições do concurso público da Secretaria Municipal de Saúde. Com a prorrogação, as inscrições poderão ser feitas até as 23h do dia 21 de novembro, no endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), através do link www.ibfc.org.br . O pagamento da taxa poderá ser feito até o …
MPF pede informações à Prefeitura de Porto Alegre e à EPTC sobre medidas adotadas para desbloqueio de vias públicas na capital
Ofício encaminhado nesta segunda-feira (7) também é assinado pelo MPRS e MPC Arte: Ascom/MPF O Ministério Público Federal (MPF), conjuntamente com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) e Ministério Público de Contas (MPC), oficiou ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e ao diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e …
Membros do MPF convidam autoridades para solenidade de implantação do Gaeco federal no Amapá
Procurador-chefe da Procuradoria da República no Amapá e coordenadores do Gaeco visitaram instituições para estreitar relações e convidar para o evento Arte: Secom/MPF A implantação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) federal no Amapá motivou visitas de membros do Ministério Público Federal (MPF) a autoridades de cinco instituições do estado. …

Governo Bolsonaro paga em outubro R$ 725 milhões em dívidas atrasadas de 7 Estados
A União pagou R$ 725,64 milhões em dívidas atrasadas de estados em outubro, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado hoje (7), em Brasília, pelo Tesouro Nacional. Do total, R$ 424,58 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 78,63 milhões …

China não deve tentar reunificação com Taiwan nos próximos anos, segundo o Pentágono
A China não deve realizar uma operação militar em Taiwan nos próximos anos, disse na sexta-feira (4) Colin Kahl, subsecretário de Defesa para a Política dos EUA em um evento no Brookings Institution, em Washington. “Não creio que a curto prazo a China esteja planejando invadir Taiwan. Eu acho que eles querem aplicar uma pressão …
MPF considera histórica a consulta de povos indígenas para construção de ferrovia pelo Governo de MT
Termo de Compromisso assinado na quinta-feira garante direitos de indígenas e proteção a sítios arqueológicos durante obras da ferrovia Divulgação: Thiago Bergamasco – TCE/MT Ouvir o povo indígena Boe Bororo, não medindo esforços para que os direitos e interesses deste sejam respeitados, assim como avaliar os impactos socioambientais causados direta e indiretamente pelas obras do …

Viabilizada pelo governador, obras da 1ª Ferrovia Estadual iniciam na segunda-feira (07.11)
Viabilizada após intensa articulação do governador Mauro Mendes, a 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso terá as obras iniciadas na próxima segunda-feira (07.11), em Rondonópolis. O evento que marca o início das obras será realizado a partir das 8h da mesma data, no terminal ferroviário da cidade. Serão construídos 730 quilômetros de trilhos, em dois …