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Mapa cria Grupo de Trabalho para apoiar implementação do Observatório das Mulheres Rurais do Brasil
A iniciativa visa reunir informações para subsidiar na elaboração e implementação de ações e políticas públicas voltadas para a mulher do campo
Portaria define as normas específicas para o Registro Nacional de Sementes e Mudas
O registro é obrigatório e todos os entes envolvidos no Sistema Nacional de Sementes e Mudas devem estar previamente habilitados
Procon Cuiabá participa de ação da Polícia Civil que resulta na apreensão de 46 armas de brinquedo
Os fiscais do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor- Procon Cuiabá participaram no início dessa semana, de uma ação conjunta de fiscalização da Polícia Judiciária Civil (por meio da Delegacia Especializada do Consumidor – Decon), que resultou na apreensão de 46 (quarenta e seis) armas de brinquedo. O ato ocorreu após denúncia de que …
Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 27 bilhões para pagamento de benefícios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um conjunto de medidas provisórias. Entre elas está a matéria que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais. A matéria segue para o Senado. Pelo texto, são destinados recursos para o Ministério da Cidadania viabilizar o pagamento de …
Após atuação do MPF, Crea-SP restituirá taxa cobrada indevidamente a técnicos industriais
Entidade devolverá valor pago para emissão de documento pelos profissionais que migraram para o Conselho Federal de Técnicos Industriais, criado em 2018 Arte: Canva Atendendo à solicitação do Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP) decidiu restituir o valor da taxa cobrada a título de emissão de …
Precatórios poderão ser usados para comprar imóveis da União
A partir de agora, o cidadão pode usar precatórios – dívidas do governo com pessoas físicas e empresas – para comprar imóveis da União. O Ministério da Economia publicou hoje (7) no Diário Oficial da União portaria que regulamenta a aquisição de imóveis públicos por meio de créditos reconhecidos definitivamente pela Justiça, como ocorre com os precatórios. O …
Prefeitura prorroga prazo de inscrição para o concurso público da Saúde
A Prefeitura de Cuiabá prorrogou as inscrições do concurso público da Secretaria Municipal de Saúde. Com a prorrogação, as inscrições poderão ser feitas até as 23h do dia 21 de novembro, no endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), através do link www.ibfc.org.br . O pagamento da taxa poderá ser feito até o …
MPF pede informações à Prefeitura de Porto Alegre e à EPTC sobre medidas adotadas para desbloqueio de vias públicas na capital
Ofício encaminhado nesta segunda-feira (7) também é assinado pelo MPRS e MPC Arte: Ascom/MPF O Ministério Público Federal (MPF), conjuntamente com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) e Ministério Público de Contas (MPC), oficiou ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e ao diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e …
Membros do MPF convidam autoridades para solenidade de implantação do Gaeco federal no Amapá
Procurador-chefe da Procuradoria da República no Amapá e coordenadores do Gaeco visitaram instituições para estreitar relações e convidar para o evento Arte: Secom/MPF A implantação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) federal no Amapá motivou visitas de membros do Ministério Público Federal (MPF) a autoridades de cinco instituições do estado. …
Governo Bolsonaro paga em outubro R$ 725 milhões em dívidas atrasadas de 7 Estados
A União pagou R$ 725,64 milhões em dívidas atrasadas de estados em outubro, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado hoje (7), em Brasília, pelo Tesouro Nacional. Do total, R$ 424,58 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 78,63 milhões …
