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O prazo para microempresas e empresas de pequeno porte aderirem ao regime de tributação do Simples Nacional em 2023 será finalizado dia 31 de janeiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o prazo para o envio do arquivo inicial e dos arqui…

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Geração anterior da 1500 é mais antiga e simples, mas compensa pelo preço e o trem de força poderoso

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O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira, concedeu liminar para determinar que um morador se

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu a validade e a pertinência da busca de ativos financeiros por meio da ferramenta

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Não pode o consumidor querer a imediata troca de produto que alega ter defeito sem oportunizar à loja que realize o reparo no prazo de 30

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Média nacional do litro do combustível ficou em R$ 4,98 na terceira semana de janeiro, segundo a ANP

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma jornalista de São

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O direito de propriedade não é absoluto, cabendo ao seu detentor fazer o uso da coisa sem prejudicar terceiros. Com essa ponderação, o juiz

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Presidente chega ainda nessa manhã a Roraima para ver de perto a situação dos Yanomami, povo que vive uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças

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Para concorrer ao prêmio os candidatos precisam ter participado do Enem em 2021 e ingressado na graduação em 2022 diz MEC.

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