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Mototaxistas e taxistas podem perder a vaga se não apresentarem recurso
Mototaxistas e taxistas poderão perder as licenças para operarem no serviço de transporte individual de passageiros, caso não apresentem recursos após a última notificação da Secretaria de Transporte e Trânsito do Município. Ao todo, são 83 profissionais que podem ter as vagas canceladas sendo 80 mototaxistas e três taxistas. As notificações serão encaminhadas na próxima …
Prazo do CPC para prisão civil prevalece sobre regra da Lei de Alimentos
O limite de 60 dias para a prisão civil do devedor de alimentos,…
STJ cassa prisão de pai por dívida de alimentos de R$ 223 mil
A 3ª turma do STJ concedeu habeas corpus a pai que deve mais de R$ 223…
Japão retira embargo à importação de carne de frango de Santa Catarina
Ocorrência de infecção pelo vírus da influenza aviária em aves silvestres e domésticas não compromete a condição do Brasil como país livre da doença, segundo Organização Mundial de Saúde Animal.
Termina nesta sexta o prazo de inscrições para o Prêmio Parlamento Jovem Ensino Fundamental 2023
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Supremo forma maioria pela implantação obrigatória do juiz das garantias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira…
CVM fixa prazo final para adoção de novas normas por fundos de investimento
Maior proteção e transparência para pequenos investidores é um dos destaques da nova resolução
Cade apura se Petrobras teve prática anticompetitiva na crise hídrica
Órgão identificou comportamento anormal no preço do gás natural vendido pela Petrobras, o que levantou a suspeita de que a estatal poderia ter atuado para prejudicar concorrentes.
CADE abre inquérito administrativo contra a Caixa Econômica Federal
Conselho vai investigar denúncia de ‘abuso de poder’ da instituição contra plataformas de jogos lotéricos
Supremo tem 4 votos a 1 pela implantação do juiz das garantias
O Supremo Tribunal Federal tem 4 votos contra 1 pela implantação…
