prazo
Receita recebe mais de 1 milhão de declarações do IR no primeiro dia
Governo estima receber este ano de 38,5 milhões a 39,5 milhões de declarações, número superior ao recorde registrado em 2022, quando foram entregues 36.322.912 documentos.
Deputados tomam posse e PL vai comandar a presidência da Alesp
Dos 94 parlamentares, 55 foram reeleitos e 32 vão assumir pela primeira vez uma cadeira na Casa. Os demais já representaram a assembleia em outras legislaturas.
Inscrições para o Enem serão realizadas de 5 a 16 de junho
Provas, tanto da versão impressa quanto da digital, permanecem em 5 e 12 de novembro. Gabarito será divulgado em 24 de novembro e resultados, em 16 de janeiro de 2024.
Política Urbana: Maior prazo para reforma de fachadas e sinalização de caçambas recebem aval
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
No Dia do Consumidor, Procon do Rio dá dicas para compras seguras
Na internet, consumidor deve checar a procedência do site, verificar se exibe o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da empresa e se há um telefone de contato.
Projeto facilita troca imediata de produto novo que apresentar vício de qualidade
O Projeto de Lei 263/23 permite o ressarcimento em dinheiro ou a troca imediata de produto adquirido em loja física que apresentar vício de qualidade
Edital da Aneel prevê 2º leilão de transmissão de energia em 31 de outubro
Agência reguladora estima que certame deverá atrair investimentos no montante de R$ 19,7 bilhões
Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de locação comercial,
Caixa libera abono salarial para nascidos em março e abril
Pagamento é feito com base no mês de nascimento do inscrito no PIS. Para servidor público, militar e empregado de estatal, inscritos no Pasep, liberação é pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS.
Entenda as novidades na declaração do Imposto de Renda 2023
Quem optar por receber a restituição via Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais, diz Receita.
