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Municípios têm até 30 de novembro para preencher formulário do IMEA
Atendendo a uma solicitação da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) prorrogou até 30 de novembro o prazo para que as prefeituras preencham o formulário do Índice Municipal de Esforço d…
MEC prorroga prazo de redistribuição de matrículas
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 81/2024, prorrogou para 15 de novembro o prazo para os entes federados participarem da fase de redistribuição de matrículas do Ciclo 2024-2025 do&n…
Fundeb: prazo para envio de dados do Vaar vai até 15 de setembro
Gestores das redes de ensino de todo o País têm até 15 de setembro para aderirem ao módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (F…
Municípios têm até esta sexta-feira para inserir dados no Sinisa
Os gestores devem ficar atentos ao preenchimento das informações no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), cujo prazo encerra nesta sexta-feira, 13 de setembro. O Sinisa é a ferramenta que substitui o SNIS, que foi ence…
Prazo para municípios inserirem dados no Sinisa termina nesta sexta-feira
Os gestores devem ficar atentos ao preenchimento das informações no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), cujo prazo encerra no próximo dia 13 de setembro (sexta-feira). O Sinisa é a ferramenta que substitui o S…
Cultura redistribuirá R$ 2,3 milhões da PNAB aos Municípios
O Ministério da Cultura anunciou a redistribuição do saldo remanescente da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Para os Municípios, o valor será de R$ 2,3 milhões, referente à parcela dos Entes que não apresentaram seus planos de a…
Prazo para arranjos regionais enviarem propostas de PPP na área da educação infantil termina no domingo
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos Entes locais consorciados que está aberto até o próximo domingo, 8 de setembro, o edital de chamamento público com o objetivo de desenvolver projetos de parcerias público-privadas (PPPs) na…
Prazo para Municípios preencherem dados no Sistema Nacional de Saneamento Básico foi prorrogado
O prazo para os Municípios preencherem dados no Sistema Nacional de Saneamento Básico que encerraria nesta sexta-feira, 30 de agosto, foi prorrogado para 13 de setembro. Os municípios devem preencher a primeira Coleta de Dados do novo Sistema Nacional de Informaç…
Recursos do Fundeb: redes têm até 31 de agosto para enviar dados
As redes de ensino de todo o Brasil têm até o dia 31 de agosto para aderir ao módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no Sistema Inte…
Prazo para recurso em relação à lista da Cfem por estrutura foi reaberto e vai até 3 de setembro
O prazo final para apresentar recurso em 1º instância em relação à lista da Agência Nacional de Mineração (ANM) de Municípios afetados pela estrutura de mineração foi reaberto e vai até 3 de setembro. A data e uma n…
