prazo
Conselhos de Alimentação Escolar têm até 31 de julho para recadastrar dados no SIGPNAE
Desde abril, está disponível o novo módulo de cadastro de Conselheiros de Alimentação Escolar no Sistema de Gestão do PNAE (SIGPNAE), que substitui o Sistema CAE Virtual, trazendo uma série de melhorias e funcionalidades avançadas para facilita…
Prazo para recadastramento de conselheiros de alimentação escolar será encerrado no dia 31 de julho
Gestores educacionais têm novo prazo para recadastrar os mandatos dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) no módulo do Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE). Em comunicado enviado aos prefeitos, a Associa&cce…
Educação Conectada: prorrogado prazo para adesão de escolas
O Ministério da Educação (MEC) estendeu para a próxima sexta-feira, 21 de junho, o prazo para os gestores escolares de todo o País aderirem ao PDDE Educação Conectada 2024, do Programa Dinheiro Direto na Escola…
Educação Conectada: adesão de escolas ao PDDE vai até 14 de junho
O Módulo Educação Conectada na plataforma do PDDE Interativo, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), irá se encerrar na próxima sexta-feira, 14 de junho. Nesse módulo, os gestores devem responder ao monitor…
Prorrogado até 28 de junho prazo para cadastro de propostas educacionais
O prazo para gestores educacionais de estados, municípios e do DF cadastrarem, via Transferegov.br, suas propostas selecionadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) foi prorrogado até 28 de junho. O resultado da seleção po…
Prazo para recadastramento de mandatos de Conselheiros da Alimentação Escolar é prorrogado até 31 de julho
Todas as prefeituras e secretarias estaduais de educação têm, agora, até 31 de julho para recadastrarem os mandatos de seus Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) no novo módulo do Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentaç&atild…
Prazo de envio do plano anual da Política Aldir Blanc é prorrogado para todos os municípios
Após garantir a suspensão do prazo aos Municípios do Rio Grande do Sul, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) celebra a prorrogação do envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Bl…
Prazo para repactuação de obras da saúde se encerra em 24 de maio
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais da saúde que o prazo para entrega de documentos passou de 90 para 30 dias, sendo que o dia 24 de maio é a data final para que os Municípios selecionados possam enviar a documenta&cced…
Governo de MT estabelece período proibitivo de uso do fogo com prazos ampliados
O Governo de Mato Grosso decretou prazos ampliados para o período proibitivo de uso do fogo em 2024. Na Amazônia e Cerrado, o uso do fogo fica proibido entre 1º de julho a 30 de novembro, e no Pantanal, entre 1º de julho e 31 de dezembro.
A medida levou em consideraç…
Prazo para envio da VTN se encerra dia 30 de abril
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede atenção aos gestores para a obrigatoriedade do envio das informações do Valor da Terra Nua (VTN) pelos Municípios, conforme a Instrução Normativa 1877/2019. O envio ocorre por…
