PPA
Painel do Orçamento mostrará execução de agendas prioritárias do PPA
Instituídas pelo Plano Plurianual (PPA) 2024-2028, as agendas transversais do governo federal poderão ser acompanhadas no Painel do Orçamento Federal. A ferramenta mostrará tanto os gastos exclusivos como não exclusivos.Os gastos são classificados como…
Governo sanciona sem vetos PPA para quadriênio 2024-2027
Balizador da elaboração dos Orçamentos anuais da União durante sua vigência, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027 foi sancionado sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei 14.802, que institui o…
Lula sanciona LDO de 2024 com vetos, mas mantém meta de déficit primário zero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (2), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com vetos.
Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram nesta quarta-feira (19) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. O projeto agora deve seguir para a sanção…
Executivo ficará dependente do Legislativo no orçamento brasileiro do próximo ano, apontam analistas
O Congresso Nacional está correndo para aprovar até o início das férias parlamentares, sábado (23), legislações importantes como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…
Congresso pode aprovar PPA e LDO e votar vetos de Lula na próxima 5ª
O Congresso Nacional agendou sessão para a quinta-feira (14), a partir das 10h, com 39 vetos e 20 projetos na pauta de votações. Os destaques ficam para os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 (PLN 4/2023) e do Plano Plurianual (PPA) 2024-202…
AMM vai mobilizar gestores e secretários de Agricultura para inscrição de projetos no PAA
A baixa participação de agricultores familiares de Mato Grosso no envio de propostas de Compra com Doação Simultânea (CDS) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi o principal assunto tratado em reunião por videoconferência nesta se…
