povos indígenas
Arte rupestre descoberta na Colômbia e Venezuela poderia ser marcação de território (FOTOS)
Arqueólogos fizeram o mapeamento completo de uma série de representações de arte rupestre antiga na Venezuela e na Colômbia, incluindo a maior gravura monumental do mundo, usando fotografia e imagens de drones.
PGR pede a STF que derrube trechos do marco temporal aprovado no Congresso
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta semana um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, aprovado no Congresso Nacional em 2023, seja…
Marco temporal: indígenas acionam STF para suspender lei aprovada no Congresso
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e os partidos Rede Sustentabilidade e Psol entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do…
Lula sanciona novas regras para demarcações indígenas e veta trecho do marco temporal
O presidente Lula (PT) decidiu, nesta sexta-feira (20), vetar o trecho de um projeto de lei que estabelecia a promulgação da Constituição, em outubro de 1988, como marco temporal para demarcação de terras indígenas. O anúncio da decisão…
Lula foi ‘jogado’ na polêmica e não tem muito o que fazer sobre marco temporal, diz professora
Em tempo recorde, o Senado Federal aprovou na última semana, por ampla maioria, o projeto de lei do marco temporal para terras indígenas. A votação aconteceu dias após o STF tornar inconstitucional a tese que permite demarcar territórios…
Governo brasileiro inicia nova operação de retirada de invasores de terras indígenas no Pará
Operação cumpre determinação judicial e visa remover cerca de 1,6 mil famílias que ocupam ilegalmente as terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, homologadas em 1996 e 2007, respectivamente.
Marco temporal: desafiando STF, comissão do Senado aprova tese derrubada pela Corte
CCJ aprovou PL que garante demarcação apenas das terras indígenas ocupadas ou em disputa até 1988 e pediu regime de urgência para votação da proposta pelo plenário do Senado.
Guajajara: pertencimento foi fator decisivo para aumento de indígenas
“Há também estimativas das lideranças indígenas de aumento considerável nas aldeias de crianças e jovens”, disse a ministra.
Feira de Artesanatos Indígenas movimenta encontro indígena
Amanhã, sexta-feira (21), acontece a Feira de Artesanatos no Museu de