povos indígenas

Ameaças mantêm retomada indígena sob tensão no MS: ‘Pode resultar em conflito a qualquer momento’
Desde que guarani-kaiowá retomaram área na Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, em 13 de julho, tensão tem aumentado na região de Douradina, em Mato Grosso do Sul.

Governo federal faz 226 operações de combate ao garimpo na Terra Indígena Yanomami em junho
Em junho, o governo brasileiro realizou 226 operações de combate ao garimpo no território indígena do povo Yanomami, entre os estados do Amazonas e de Roraima, apreensões e destruições de equipamentos da atividade ilegal.

Arte rupestre descoberta na Colômbia e Venezuela poderia ser marcação de território (FOTOS)
Arqueólogos fizeram o mapeamento completo de uma série de representações de arte rupestre antiga na Venezuela e na Colômbia, incluindo a maior gravura monumental do mundo, usando fotografia e imagens de drones.

PGR pede a STF que derrube trechos do marco temporal aprovado no Congresso
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta semana um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, aprovado no Congresso Nacional em 2023, seja…

Marco temporal: indígenas acionam STF para suspender lei aprovada no Congresso
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e os partidos Rede Sustentabilidade e Psol entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do…

Lula sanciona novas regras para demarcações indígenas e veta trecho do marco temporal
O presidente Lula (PT) decidiu, nesta sexta-feira (20), vetar o trecho de um projeto de lei que estabelecia a promulgação da Constituição, em outubro de 1988, como marco temporal para demarcação de terras indígenas. O anúncio da decisão…

Lula foi ‘jogado’ na polêmica e não tem muito o que fazer sobre marco temporal, diz professora
Em tempo recorde, o Senado Federal aprovou na última semana, por ampla maioria, o projeto de lei do marco temporal para terras indígenas. A votação aconteceu dias após o STF tornar inconstitucional a tese que permite demarcar territórios…

Governo brasileiro inicia nova operação de retirada de invasores de terras indígenas no Pará
Operação cumpre determinação judicial e visa remover cerca de 1,6 mil famílias que ocupam ilegalmente as terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, homologadas em 1996 e 2007, respectivamente.

Marco temporal: desafiando STF, comissão do Senado aprova tese derrubada pela Corte
CCJ aprovou PL que garante demarcação apenas das terras indígenas ocupadas ou em disputa até 1988 e pediu regime de urgência para votação da proposta pelo plenário do Senado.


