posse
O que fazer se você ainda não declarou o Imposto de Renda?
Falta um dia para o fim do prazo de entrega do Imposto de Renda. Se você ainda não entregou, saiba o que é possível fazer na última hora para ficar em dia com o Fisco.
Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Cármen Lúcia assume como vice e Nunes Marques como efetivo no TSE
Ela foi eleita em votação simbólica. Na mesma solenidade, o ministro Kássio Nunes Marques tomou posse como ministro efetivo da Corte Eleitoral.
Veículo em alta velocidade em localidade conhecida pelo tráfico autoriza busca, mas não invasão da polícia na residência
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, da Sexta Turma do Superior…
TCU inscreve para Prêmio de monografias
Trabalhos sobre resolução consensual de conflitos participam até 17/08
MEI tem desconto para comprar carro novo?
Venda pode ter até 30% de desconto, mas impõe algumas regras, como o tempo mínimo de posse do carro
Juíza anula venda de propriedade por curador sem autorização judicial
Juíza de Direito Myrna Fabiana Monteiro Souto, da 21ª vara Cível Belo…
Por razões infundadas em revista pessoal, ministro do STJ tranca inquérito
Identificando a ausência de justa causa para a atuação policial em…
Após belo trabalho da defesa na comprovação de coação policial, STJ tranca processo por tráfico
O ministro Ribeiro Dantas, da Quinta Turma do Superior Tribunal…
Ministra defende vacinação contra a gripe em todas faixa etárias
Retorno de doenças já extintas são alertas para que seja feito um movimento nacional envolvendo todos os níveis de governo e da sociedade, com o objetivo de recuperar as coberturas.
