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posse


Os trabalhos no Senado recomeçam na quarta-feira (1º) com a realização de reuniões preparatórias para a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e a eleição do presidente e dos demais cargos da Mesa. 

Às 15h, há a prim…

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Conforme a Súmula 276 do Tribunal Superior do Trabalho, o direito ao aviso prévio é irrenunciável e o pedido de dispensa de cumprimento não

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A presunção de potencialidade lesiva dos crimes de mera conduta e de perigo abstrato, como é o caso do porte ilegal de munição de arma

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A Prefeitura iniciou nesta segunda-feira (23) o ano letivo de 2023 com todo o gás, inaugurando creches e escolas na cidade e ampliando a capacidade de atendimento da rede municipal para 27 mil vagas, segundo a secretária de Educação, Mara Gleibe. Na tarde desta terça-feira (24), a Prefeitura inaugurou mais uma Escola Municipal de Educação …

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Com o aumento no preço dos carros, mensalidades também ficaram mais caras; planos mais longos custam a partir de R$ 1.700

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A situação de flagrante deve ser indicada ou deduzida pelas circunstâncias fáticas antes do ingresso da polícia no domicílio. Se não for

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Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 18h, começa a sessão destinada à eleição do nov…

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Nesta quinta-feira (12), a nova presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, disse  que o consignado do Auxílio Brasil será

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Objetivo é evitar que se repitam no dia 1º de fevereiro, quando Legislativo e Judiciário abrem os trabalhos, cenas de vandalismo como as ocorridas há uma semana em Brasília.

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Para Rita Serrano, programa de assistência financeira passará por ‘revisão completa de parâmetros e critérios’

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