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Imposto de Renda 2023: Receita Federal anuncia mudanças surpreendentes na declaração de renda variável
A Receita Federal anuncia novas regras para a declaração de Imposto de Renda 2023 com mudanças nas obrigatoriedades para renda variável.
Suspeito fumando na janela não justifica invasão de casa por PMs, diz STJ
O fato de policiais enxergarem um suspeito fumando um cigarro que seria de maconha na janela de seu apartamento não confere a eles fundadas suspeitas
STJ: Busca baseada em denúncia anônima é ilegal e anula provas
Como vem sendo reiterado pelo Superior Tribunal de Justiça, a mera denúncia anônima, desacompanhada de outros elementos prévios e indicativos da exist
Nervosismo não justifica abordagem policial e revista pessoal, decide STJ
O fato de alguém aparentar nervosismo com a aproximação de policiais não autoriza, por si só, sua abordagem em via pública sem justificativa plausível
Cuiabá vence o nova Mutum e garante a classificação em primeiro lugar
O Dourado garantiu a classificação para a próxima fase do Mato-grossense – em primeiro lugar. Na noite desta quinta-feira, o Cuiabá venceu, de virada, o Nova Mutum, fora de casa, pelo placar de 3 a 1. Isidro Pitta marcou os três gols da vitória do Dourado. Com o resultado, o Cuiabá chegou aos 21 pontos, […]
Para acelerar mercado de carbono, Fundo Vale e Quintessa buscam projetos “verdes” para apoiar
A Quintessa, aceleradora de impacto positivo, e o Fundo Vale estão lançando um programa para acelerar e fomentar o mercado de carbono no Brasil. O objetivo é encontrar iniciativas com potencial de gerar impacto socioambiental positivo neste mercado. As inscrições vão até esta quinta-feira, 16. O programa, que leva o nome de Desafios Floresta & …
Prédio da OAB, no centro do Rio de Janeiro, é esvaziado por ameaça de bomba; polícia investiga caso
O prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no centro do Rio de Janeiro, foi interditado no início da tarde desta quarta-feira (15) por uma ameaç
AGU pede que STF considere decreto de armas de Lula constitucional
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar constitucional o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio
STJ anula provas baseadas em história pouco confiável contada por policiais
A narrativa pouco confiável apresentada por policiais militares que promoveram uma ação de repressão ao tráfico de entorpecentes levou a 6ª Turma do S
Câmara de SP prestigia posse de juízes concursados no Tribunal de Justiça
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
