portaria

Alíquota de importação para compra do exterior é prejudicial ao varejo
Representantes do setor discutiram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Portaria nº 612 que retira a taxação para compras de até US$ 50.

Imposto federal sobre comércio eletrônico ficará para segunda etapa
A isenção de tributos federais para compras online de até R$ 50 foi publicada nesta sexta-feira (30). Antes de definir os parâmetros da regularização desse mercado, governo vai conversar com varejistas estrangeiras.

Governo cria regras para compras internacionais de até US$ 50; confira
Na manhã desta sexta-feira (30), o Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad (PT), publicou uma portaria com novas regras

Governo cria regras para compras internacionais online de até US$ 50
O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (30), no Diário…

Programa de igualdade na educação é retomado pelo governo
Medida oferece qualificação em universidades, instituições de educação profissional e tecnológica e centros de pesquisa de excelência para estudantes, indígenas e quilombolas.

Filho nascido no Brasil, por si só, não impede a expulsão
A simples existência de prole brasileira não garante a permanência…

Capes vai pagar Auxílio Avaliação Educacional por serviço a distância
No valor de R$ 400 a R$ 2 mil, auxílio é pago a servidores que não sejam da Capes, ou colaboradores eventuais que participem de processos de avaliação educacional de instituições de ensino superior.

BNDES e Petrobras assinam acordo de transição energética e pesquisa
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a parceria com o BNDES será fundamental para enfrentar os desafios relacionados à transição energética.