portaria
Imposto federal sobre comércio eletrônico ficará para segunda etapa
A isenção de tributos federais para compras online de até R$ 50 foi publicada nesta sexta-feira (30). Antes de definir os parâmetros da regularização desse mercado, governo vai conversar com varejistas estrangeiras.
Governo cria regras para compras internacionais de até US$ 50; confira
Na manhã desta sexta-feira (30), o Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad (PT), publicou uma portaria com novas regras
Governo cria regras para compras internacionais online de até US$ 50
O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (30), no Diário…
Programa de igualdade na educação é retomado pelo governo
Medida oferece qualificação em universidades, instituições de educação profissional e tecnológica e centros de pesquisa de excelência para estudantes, indígenas e quilombolas.
Filho nascido no Brasil, por si só, não impede a expulsão
A simples existência de prole brasileira não garante a permanência…
Capes vai pagar Auxílio Avaliação Educacional por serviço a distância
No valor de R$ 400 a R$ 2 mil, auxílio é pago a servidores que não sejam da Capes, ou colaboradores eventuais que participem de processos de avaliação educacional de instituições de ensino superior.
BNDES e Petrobras assinam acordo de transição energética e pesquisa
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a parceria com o BNDES será fundamental para enfrentar os desafios relacionados à transição energética.
Governo afasta carro popular das locadoras e empresas reclamam
Governo edita portaria para prorrogar por mais 15 dias o crédito exclusivo para pessoa física horas após liberação para empresas