portaria
Tarifas do Aeroporto de Brasília são reajustadas em 4%
Tarifa de embarque doméstico sobe de R$ 28,37 para R$ 29,51 e a de voos internacionais, de R$ 50,21 para R$ 52,22. Tarifa de conexão passa de R$ 13,07 para R$ 13,59 por passageiro.
Desenrola Brasil: renegociação de dívidas da Faixa 2 começa na segunda
Esta etapa do programa atende à população com renda mensal de dois salários mínimos (R$2.640) a R$ 20 mil. Segundo o governo, 70 milhões de pessoas serão beneficiadas.
Portaria regulamenta repactuação das obras educacionais paralisadas e inacabadas
Após a publicação da Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU 82/2023, que trata das repactuações entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os entes federativos para retomada de obras e de serviços de engenharia da educação básica, a Con…
Pesquisadores recuperam condecorações revogadas no governo passado
Retomada dos trabalhos do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia marca início de um novo período. “Chega de obscurantismo. Basta de negacionismo”, afirmou o presidente Lula.
Capes regulamenta acúmulo de bolsa com outras remunerações
Portaria proíbe acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado com outras bolsas, nacionais, ou internacionais que sejam financiadas com recursos públicos federais.
Advogados brasileiros elaboram ação contra Ordem de Portugal
Advogados brasileiros que atuam em Portugal elaboram uma ação contra…
Governo divulga novas regras para ingresso e cadastro no novo Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União,
Iphan cria programa de bolsas para pesquisa do folclore
Medida terá duração de dez meses e deverá ser concedida todos os anos, em uma quantidade mínima de dois projetos, conforme disponibilidade orçamentária prevista pelo CNFCP.
Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família
Portaria detalha composição dos valores a serem pagos às famílias, sendo o principal o Benefício de Renda de Cidadania, que atualmente é de R$ 142 por pessoa.
Docente da UFMT integra GT de direitos das pessoas LGBTQIA+
Grupo é vinculado ao Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania
