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Municípios terão incentivos financeiros para credenciamento de equipe na Atenção Primária à Saúde
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24 de julho, a Portaria 1.003/2023 estabelece o credenciamento de Municípios para receberem incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes no âmbito da Atenção Prim&aacut…

Município implanta política pública pela paz em parceira com o Judiciário
O prefeito José Carlos do Pátio sancionou na tarde de hoje (24) a Lei que possibilita o Poder Judiciário a participar efetivamente na intermediação de conflitos nas escolas da Rede Municipal, através do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas. A iniciativa prevê a capacitação de profissionais voluntários para agir quando houverem …

Governo orienta estados a declararem emergência zoossanitária
Medida vem depois do registro de gripe aviária doméstica no Espírito Santo e em Santa Catarina. Recomendação é válida também para estados que não têm registro da doença.

Portaria orienta municípios na execução do Programa de Aquisição de Alimentos
Publicação do Diário Oficial da União (DOU) estabelece os fluxos, etapas e procedimentos administrativos para execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade compra com doação simultânea. A Portaria 8…

UFMT comunica expediente em jogos da seleção brasileira
Portaria trata da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023

Isenção de compras online causará 2,5 mi de demissões, dizem entidades
Confederação Nacional da Indústria e Instituto para Desenvolvimento do Varejo entregaram nesta quarta-feira estudo ao ministro da Fazenda com possíveis efeitos da medida.

Governo vai pagar bônus de desempenho para equipes de saúde bucal
Municípios e DF receberão adicional com base em resultados obtidos a partir do monitoramento de 12 indicadores, como proporção de crianças atendidas e número de procedimentos preventivos.

Portaria prevê recursos para intensificar vacinação nos municípios
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 844/2023 define ações de multivacinação no Sistema Único de Saúde (SUS) para o exercício de 2023. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece…