portaria
Entenda as mudanças nas regras das apostas esportivas
Com a regulamentação, governo estima arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024. Esse número deve ficar entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões nos anos seguintes.
Juiz que dá cursos na web de ‘como ganhar causas’ pede exoneração em MS
O juiz José Andrade Neto pediu exoneração do Tribunal de Justiça de…
Inep divulga Indicadores de Qualidade da Educação Superior de 2022
Estatísticas são usadas como parâmetros avaliativos para políticas públicas da educação superior e consideram, entre outros, os conceitos Enade e Preliminar de Curso.
Escola em tempo integral: governo publica regras para adesão
Portaria do MEC define regras para pactuação de metas pela ampliação de matrículas em tempo integral. Estados, municípios e o DF podem aderir ao cronograma até dia 31 de agosto.
Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça
Em troca da isenção, empresas deverão aderir ao programa Remessa Conforme, da Receita, e terão acesso a uma declaração antecipada que tornará mais rápida a entrada da mercadoria no país.
Secretarias municipais e estaduais de Saúde terão recursos ampliados
Segundo a ministra Nísia Trindade, o valor dos recursos destinados às secretarias municipais e estaduais da Saúde estava sem atualização desde 2017. Objetivo é fortalecer o SUS.
Portaria define novas oportunidades para o Programa Saúde na Escola
O Programa Saúde na Escola (PSE) acaba de ganhar novas orientações com a publicação da Portaria GM/MS 1.004/2023, que é voltado para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica. O PSE t…
Caixa começa a pagar distribuição do lucro do FGTS nesta quinta (27); saiba quem tem direito
A Caixa Econômica Federal começa a pagar o lucro do Fundo de Garantia…
Receita prevê perda de R$ 35 bilhões até 2027 com isenção em compras internacionais
A Secretaria da Receita Federal (RFB) informou que a isenção para compras internacionais de até US$ 50, se mantida pelo
Municípios terão incentivos financeiros para credenciamento de equipe na Atenção Primária à Saúde
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24 de julho, a Portaria 1.003/2023 estabelece o credenciamento de Municípios para receberem incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes no âmbito da Atenção Prim&aacut…
