portaria
Queijo de búfala, tesouro da Ilha do Marajó, ganha mercado no país
Até 2020, queijo do Marajó só podia ser vendido no Pará, mas, em 2021, com a conquista do Selo de Indicação Geográfica, entrou no roteiro turístico e ganhou mercado no país.
Transformação digital no agro será assunto de Câmara Temática do Mapa
O objetivo do novo fórum é discutir e propor subsídios para políticas públicas baseadas na transformação digital do agro brasileiro
Portaria interministerial define diretrizes para a geração de energia eólica no mar
Chamada, também, de eólica offshore, essa modalidade tem o potencial de 50 usinas de Itaipu
Mapa cria Grupo de Trabalho para apoiar implementação do Observatório das Mulheres Rurais do Brasil
A iniciativa visa reunir informações para subsidiar na elaboração e implementação de ações e políticas públicas voltadas para a mulher do campo
Exigência de certificado de vacinação contra covid-19 pelo empregador é constitucional, defende PGR
Manifestação foi em ADPF contra portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbe a exigência do comprovante de vacinação para a manutenção do emprego ou novas contratações Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a inconstitucionalidade de dispositivos de portaria do Ministério do …
Lula sobre nomeação de Alckmin: ‘trabalhando na transição para um futuro melhor’
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicou na manhã desta sexta-feira, 4, em postagem no Twitter, uma reprodução da nomeação, no Diário Oficial da União (DOU), do seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), como coordenador da equipe de transição do governo. “Bom dia. Vamos trabalhando na transição para um futuro melhor para todos”, …
Casa Civil formaliza Alckmin como coordenador da equipe de transição de Lula
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, formalizou a nomeação de Geraldo Alckmin (PSB) como coordenador da equipe de transição do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Alckmin, que também é o vice-presidente eleito, assume o Cargo Especial de Transição Governamental (CETG), nível VII, conforme portaria publicada no Diário Oficial da …
MPF cria grupo de procuradores para auxiliar na apuração dos fatos relativos ao bloqueio de rodovias federais no DF
Nove procuradores atuarão juntos para apurar possíveis violações ao Estado de Direito, às instituições democráticas e à ordem social Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) criou, nesta quarta-feira (2), grupo de apoio institucional para apurar os fatos relacionados ao fechamento de rodovias federais no Distrito Federal e eventuais atos em violação ao Estado de …
MPF cria grupo com 14 procuradores para auxiliar na apuração dos fatos relativos ao fechamento de rodovias federais no Rio de Janeiro
Grupo também vai apurar possíveis violações ao Estado de Direito, às instituições democráticas e à ordem social Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) criou um Grupo de Apoio Institucional para auxiliar na apuração de fatos relacionados ao fechamento de rodovias federais no estado em eventuais fatos que constituam violação ao Estado de Direito, às instituições democráticas e …
Garantia-Safra pagará R$ 73,3 milhões em benefícios para agricultores familiares em Abril
Uma portaria publicada nesta quarta-feira (15) garante a antecipação do pagamento integral da Garantia-Safra para produtores que tiveram seca severa na safra 2018/2019. A antecipação do pagamento, motivada pelo estado de calamidade pública e pelas medidas de enfrentamento da propagação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), beneficiará 120.267 produtores de 149 municípios nos estados de Alagoas, …
