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MEC libera R$ 50 milhões para pagamento de bolsas da Capes
Valor liberado cobrirá as quase 100 mil bolsas de programas destinados à formação de professores para a educação básica. Ainda faltam recursos para pagamento das bolsas de mestrado, doutorado e
Presidente da Alemanha e rei da Espanha estão entre confirmados para posse de Lula
BRASÍLIA, DF – O grupo que organiza a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para seu terceiro mandato, a ser realizada em 1º de janeiro de 2023, confirmou nesta quarta-feira (7) os nomes dos primeiros 12 líderes mundiais que devem participar da cerimônia. De acordo com a transição de governo, já …
Mais de 200 mil bolsistas da Capes ainda não receberam o pagamento
Capes divulgou uma nota que cobrou das autoridades competentes “a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções”.
Na quarta, Comissão de Saúde realiza audiência sobre situação do Ponto de Economia Solidária do Butantã
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Portaria estabelece normas para a integração entre os programas de atendimento socioeducativo
Os critérios de integração entre programas e serviços de execução das medidas socioeducativas foram definidos pela Portaria Conjunta 1/2022 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e do Ministério da C…
Portaria determina retenção do FPM para municípios em débito com precatórios
Em 1º de dezembro entrará em vigor a Portaria Nº 9.747/2022, do Ministério da Economia, que dispõe sobre o procedimento de retenção de recursos referentes a repasses do Fundo de Participação dos Estados, do Distrito Federal e do Fundo…
Governo eleito deve suspender processo de privatização dos Correios
O projeto que tira o controle público da companhia chegou a ser aprovado na Câmara dos Deputados em agosto de 2021 e, desde então, está parado no Senado.
Beneficiários do Auxilio Brasil podem sacar hoje parcela de novembro
A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. O total de pessoas atendidas pelo programa subiu para 20,65 milhões.
Queijo de búfala, tesouro da Ilha do Marajó, ganha novos mercado no país
Envolta por um mar de águas, a Ilha do Marajó, no Pará, guardava um segredo que, aos poucos, ultrapassa os limites do arquipélago e chega a outras regiões do país. O queijo do Marajó, produzido com leite de búfala desde o início do século 20, é premiado, apreciado por turistas e moradores, mas, até 2020, …
Portaria regulamenta retenção de FPM em casos de não cumprimento dos pagamentos de precatórios
A possibilidade de bloqueio ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios por parte da União em casos em que os Entes não cumpram com o parcelamento dos precatórios foi introduzida na Const…
