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Presidente da Alemanha e rei da Espanha estão entre confirmados para posse de Lula
BRASÍLIA, DF – O grupo que organiza a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para seu terceiro mandato, a ser realizada em 1º de janeiro de 2023, confirmou nesta quarta-feira (7) os nomes dos primeiros 12 líderes mundiais que devem participar da cerimônia. De acordo com a transição de governo, já …
Mais de 200 mil bolsistas da Capes ainda não receberam o pagamento
Capes divulgou uma nota que cobrou das autoridades competentes “a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções”.
Na quarta, Comissão de Saúde realiza audiência sobre situação do Ponto de Economia Solidária do Butantã
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Portaria estabelece normas para a integração entre os programas de atendimento socioeducativo
Os critérios de integração entre programas e serviços de execução das medidas socioeducativas foram definidos pela Portaria Conjunta 1/2022 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e do Ministério da C…
Portaria determina retenção do FPM para municípios em débito com precatórios
Em 1º de dezembro entrará em vigor a Portaria Nº 9.747/2022, do Ministério da Economia, que dispõe sobre o procedimento de retenção de recursos referentes a repasses do Fundo de Participação dos Estados, do Distrito Federal e do Fundo…
Governo eleito deve suspender processo de privatização dos Correios
O projeto que tira o controle público da companhia chegou a ser aprovado na Câmara dos Deputados em agosto de 2021 e, desde então, está parado no Senado.
Beneficiários do Auxilio Brasil podem sacar hoje parcela de novembro
A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. O total de pessoas atendidas pelo programa subiu para 20,65 milhões.
Queijo de búfala, tesouro da Ilha do Marajó, ganha novos mercado no país
Envolta por um mar de águas, a Ilha do Marajó, no Pará, guardava um segredo que, aos poucos, ultrapassa os limites do arquipélago e chega a outras regiões do país. O queijo do Marajó, produzido com leite de búfala desde o início do século 20, é premiado, apreciado por turistas e moradores, mas, até 2020, …
Portaria regulamenta retenção de FPM em casos de não cumprimento dos pagamentos de precatórios
A possibilidade de bloqueio ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios por parte da União em casos em que os Entes não cumpram com o parcelamento dos precatórios foi introduzida na Const…
Queijo de búfala, tesouro da Ilha do Marajó, ganha mercado no país
Até 2020, queijo do Marajó só podia ser vendido no Pará, mas, em 2021, com a conquista do Selo de Indicação Geográfica, entrou no roteiro turístico e ganhou mercado no país.
