portaria
PMs de oito estados se integram à Força Nacional em Brasília
A portaria assinada pelo ministro Flavio Dino diz que a medida vale até 31 de janeiro e tem por objetivo “pôr termo ao grave comprometimento da ordem publica em Brasília”.
Novas regras para curso de Medicina são revogadas
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou a portaria, do último dia de mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que definia novas regras para abrir cursos de Medicina. A decisão foi publicada nesta terça-feira, 3, no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, as aberturas de vagas seguem congeladas até abril, …
MEC revoga portaria sobre a abertura de cursos de medicina
Ministro diz que publicação foi feita “estranhamente, ao apagar das luzes, no último dia do ano, sem ter sequer parecer jurídico conclusivo da Consultoria Jurídica do MEC”.
Governo divulga calendário de feriados e pontos facultativos
Serão nove feriados nacionais e cinco dias de ponto facultativo
Saúde deve ampliar vacinação de crianças contra covid-19
Vacina da Pfizer poderá ser aplicada em crianças de até 4 anos. Até então, as doses eram destinadas apenas para as crianças de 6 meses a 2 anos e 11 meses que tivessem alguma comorbidade.
Bolsonaro renova concessão da Globo, Record e Band por 15 anos
O presidente Jair Bolsonaro assinou a renovação das concessões da Globo, Record e Band por mais 15 anos. A informação
Portaria define programas de distribuição universal a serem considerados no cálculo do VAAT
O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicaram a Portaria Conjunta 2/2022 que trata sobre a definição de programas de distribuição universal e das respectivas receitas decorre…
Justiça suspende licenças de complexo minerário na Serra do Curral
O empreendimento é voltado para a exploração em área da Serra do Curral, que é considerado um cartão postal da capital mineira.
Portaria institui novo sistema de prestação de contas dos recursos federais ao FNAS
O Ministério da Cidadania (MC) publicou nesta segunda-feira, 12 de dezembro, a Portaria 837/2022, que institui o Sistema Integrado de Prestação de Contas (SIPC). Ele será o instrumento de apresentação da prestação de contas dos recursos fe…
STN publica portaria com regras de marcadores para as Leis Complementares 194/2022 e 141/2012
Recentemente publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Portaria STN 10.463, de 7 de dezembro de 2022, dispõe sobre a classificação das fontes ou destinações de recursos pelos Entes em 2023, aplicando-se o efeito a partir do exercício do pr&oacut…
