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INSS regulamenta procedimentos que servirão como prova de vida
Entre os procedimentos que podem ser usados para comprovar a situação do beneficiário, estão vacinação, emissão de passaporte e renovação de carteira de motorista.
Valor de inventário extrajudicial no RJ aumenta mais de 1.000%
Quem precisar fazer um inventário extrajudicial no RJ terá uma baita surpresa. Com efeito, a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal
Ministério da Saúde declara emergência em saúde em território yanomami
Neste sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitam Roraima para ver de perto a situação dos indígenas.
Governo atualiza cronograma de aplicação das provas do Encceja
A etapa regular do Encceja 2023 terá inscrições entre 22 de maio e 2 de junho. A aplicação do exame será em 27 de agosto e dos resultados em 22 de dezembro.
CNM orienta municípios a não cumprirem reajuste do magistério
Segundo a entidade, que representa os pequenos e médios municípios do país, o impacto anual estimado do novo valor é de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres das prefeituras.
Ministério da Saúde revoga portarias do governo anterior
Dentre as portarias revogadas, está a que criava exigências para a retirada de medicamentos pelo programa Farmácia Popular, obrigando a apresentação de prescrição médica eletrônica.
‘Litígio Zero’: conheça novo programa para renegociar dívidas de micro e pequenas empresas
O governo federal anunciou nesta quinta-feira,12, as primeiras medidas na área econômica com o objetivo de equilibrar o orçamento deste ano. A estimativa é recuperar R$ 242,7 bilhões, volume de recursos suficientes para colocar as contas do governo em dia. Entre os anúncios está o lançamento do programa ‘Litígio Zero’. A medida inclui as micro …
Ministério da Saúde revoga portaria que definia regras dos saldos financeiros remanescentes
O Ministério da Saúde (MS) publicou nesta quarta-feira, 11 de janeiro, a Portaria GM/MS 7/2023, revogando a Portaria GM/MS 4.830/2022, que definia as regras para transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a…
Grupo de defesa da democracia acompanhará apuração de atos golpistas
Caberá também ao grupo ajuizar ações judiciais e adotar medidas para a preservação e o ressarcimento dos danos ao patrimônio público decorrentes desses atos antidemocráticos.
PMs de oito estados se integram à Força Nacional em Brasília
A portaria assinada pelo ministro Flavio Dino diz que a medida vale até 31 de janeiro e tem por objetivo “pôr termo ao grave comprometimento da ordem publica em Brasília”.
