portaria
Governo adapta Orçamento de 2023 à nova estrutura ministerial
Ministério do Planejamento informou que outros ajustes à programação poderão ser feitos para adequar verba às competências de cada pasta e às necessidades da sociedade.
Mudança na meta de inflação não está na pauta do CMN, afirma Haddad
Uma eventual mudança na meta de inflação para 2023 ainda não está na pauta do Conselho Monetário Nacional (CMN), disse
Cursos públicos de graduação do Mercosul voltam a ser avaliados
Retomada faz parte do segundo ciclo de avaliações do Brasil, no sistema Arcu–Sul, e foi anunciada nesta quarta-feira pelo Inep), responsável no país pelas avaliações.
Haddad: mudança na meta de inflação não está na pauta do CMN
Na avaliação do ministro, os resultados fiscais ajudarão o Banco Central a “recuperar a trajetória de queda” da taxa Selic (juros básicos da economia).
Haddad e OAB fecham acordo sobre mudanças no Carf
Ministro aceitou a proposta encaminhada pela entidade para isentar de multa e de juros o contribuinte derrotado pelo voto de desempate do governo nos julgamentos do órgão.
Juiz concede dano moral coletivo para população servida com água de má qualidade
O juiz Tiago Loureiro Andrade, da Vara Única da comarca de Papanduva, condenou a companhia responsável pelo abastecimento de água no município de Mont
Carnaval 2023: Veja como será o expediente dos Tribunais
Os tribunais não terão expediente na segunda-feira, 20, e na terça-feira, 21. Na quarta-feira de Cinzas, alguns funcionarão em horário especial e outr
Valor per capita para cálculo de repasse do Previne Brasil é R$ 5,95
Recursos do programa são repassados aos municípios considerando critérios como o cadastro de pessoas nos serviços da atenção primária.
Confaz publica nova tabela para preço médio ponderado de combustíveis
Medida considera média móvel dos preços médios ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação. A medida é de adoção facultativa e não define preço nos postos.
MEC divulga nova tabela para salário educação
Tabela mostra quantidade de alunos matriculados no ensino público, bem como os coeficientes de distribuição e estimativa anual de repasse do salário educação para 2023.
