portaria
Lula assina demarcação de seis terras indígenas
Presidente também recria o Conselho Nacional de Política Indigenista e institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. Além disso, foram liberados
Fiscalização revela que 57% das salas de aulas do país são inadequadas
Equipes de tribunais de Contas foram a 1.082 escolas públicas, estaduais e municipais, de 537 cidades de todos os estados e do Distrito Federal. Ação foi chamada de Operação Educação.
Estagiário aos 61 anos: conheça José Conceição, o porteiro que logo logo será psicólogo
Após concluir a educação básica em 2020, por meio da Nova EJA SESI, José Carlos conseguiu desconto com a nota do Enem e entrou no curso de psicologia
Portaria do ajuste das receitas do Fundeb 2022 é publicada
O Diário Oficial da União (DOU) traz a publicação da Portaria Interministerial 1/2023 que divulga o demonstrativo de ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pr…
Governo libera R$ 1,5 bilhão para santas casas
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou portaria que libera repasse adicional de R$ 1,5 bilhão, em parcela única, para
Governo Lula facilitará acesso de bancos a dados da Receita Federal
Na manhã desta quinta-feira (20), o Ministério da Fazenda anunciou uma portaria que facilitará que bancos e instituições financeiras acessem
Governo federal libera R$ 1,5 bilhão para santas casas
Segundo a pasta da Saúde, é por meio de instituições como as santas casas que grande parte da população tem acesso a atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e exames.
Portaria disciplina retomada de propostas aprovadas de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 19 de abril, trouxe a publicação da Portaria 300/2023, que disciplina novos prazos para a apresentação de documentos relacionados às propostas aprovadas de Regularização Fundi&aacu…
Pais recebem orientações de segurança nas escolas municipais
A direção das escolas da rede municipal de Rondonópolis estão realizando reuniões com os pais e responsáveis sobre a segurança nas unidades. Ao longo dessa semana, todas as escolas municipais vão debater sobre o tema e a equipe de profissionais assim como os pais e responsáveis pelos estudantes receberam orientações de cuidados necessários para garantir …
Publicada portaria que regulamenta ações do Procad/Suas
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 871/2023 assinada pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no…
