portaria
Portaria regulamenta ações e atividades do Procad-Suas a serem realizadas pelos municípios
Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 995/2024 regulamenta as ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad-Suas), institu&iacut…
Portaria divulga valores para acerto de contas do piso da enfermagem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, após quase um ano, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 4.155/2024, que dispõe dos valores do acerto de contas referentes aos meses de maio a agosto de 2023. A publicaç&at…
Publicadas regras para transferências fundo a fundo das emendas parlamentares no SUS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa a publicação da Portaria GM/MS 3.283/2024, emitida pelo Ministério da Saúde, que apresenta critérios e procedimentos para a indicação de recursos por meio de emendas parlame…
Publicada nova portaria que altera valores do Fundeb para 2024
Os Ministérios da Educação e da Fazenda (MEC/MF) publicaram, na terça-feira, 27 de fevereiro, a Portaria Interministerial 1/2024, que altera a Portaria Interministerial MEC/MF 6, de 28 de dezembro de 2023, que divulgou as estimativas, os valores, as aplica&ccedi…
Prazo de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral termina amanhã
Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia do governo federal para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.
Caixa amplia para 72 meses prazo de pagamento de empréstimos do Pronampe
A Caixa Econômica Federal abriu nesta segunda-feira, 28, a renegociação de contratos do Pronampe para ampliar o prazo de pagamento para até 72 meses, com recálculo das prestações. Ou seja, na prática, a mudança permitirá o pagamento do empréstimo com prestações de menor valor. A mudança foi permitida após portaria da Secretaria da Microempresa e …
Concessões de rodovias serão revistas a partir de 1º de setembro
Investimentos parados por problemas de adequação financeira poderão ser remodelados por termo aditivo. Ministério prevê investimentos de R$ 40 bilhões nos setores ferroviário e rodoviário.
Ministério da Saúde faz repasse para pagamento do piso da enfermagem
Segundo a pasta, recursos foram creditados nas contas de estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas.
Economistas sugerem planejamento após renegociações do Desenrola
Correntistas devem ficar atentos quanto a golpes. Desde o lançamento do Desenrola, fraudadores enviam links por e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens que oferecem falsas renegociações.
Rondonópolis é a cidade brasileira com melhor Qualidade da Informação Contábil e Fiscal
Rondonópolis virou destaque nacional nesta quinta-feira (17) com a publicação do ranking da “Qualidade da Informação Contábil e Fiscal”, conforme anunciou a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ligada ao Ministério da Fazenda. O município está em primeiro lugar entre aqueles com mais de 100 mil moradores que tiveram melhor evolução de um ano para o …
