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política


Conselho dispensou a exigência de seguro rural ou de enquadramento no Proagro para produtores dessas áreas em empréstimos de até R$ 335 mil com recursos controlados.

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Texto prevê salário mínimo de R$ 1.320, em vigor desde maio, e isenção para quem ganha até R$ 2.640 mensais, ou seja, não terá de pagar imposto de renda. MP ainda vai ser analisada pelo Senado.

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Plano Nacional de Educação prevê que, até 2024, o país tenha 50% das crianças de zero a três anos em creches. “Precisamos ampliar mais de um milhão de novas vagas”, diz o ministro da Educação.

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Por não vislumbrar nenhum tipo de omissão em acórdão, a 5ª turma do STJ…

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Estimativa preliminar da companhia é de que medida exigirá investimentos de R$ 12,5 bilhões

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Para especialistas, nova regra para as contas públicas não eliminou ‘desafio’ de atingir superávit primário

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Presidente da companhia diz que objetivo é atender à Petrobras, contribuindo para reduzir custos e fortalecer o trabalho da empresa na retomada da indústria naval.

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Diversas avaliações de políticas públicas já foram concluídas pelo CMAP em áreas como assistência e previdência social; saúde; educação; infraestrutura e empreendedorismo, entre outras.

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