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Uma advogada foi presa nesta quarta-feira (15) suspeita de participar de um esquema milionário que transportava cocaína da Bolívia para o Ceará. De ac

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Um advogado, de 48 anos, matou a ex-companheira com dois tiros dentro da garagem de um prédio, em Santos, no litoral de São Paulo. A mulher foi identi

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Os depoimentos dos policiais responsáveis por uma prisão em flagrante são válidos para fundamentar a condenação, desde que estejam em harmonia com as

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Em exonerações publicadas no Diário Oficial da União hoje (19), o ministro da Justiça, Flávio Dino, dispensou 26 dos 27 superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos estados e no Distrito Federal.

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A caracterização do crime de associação para o tráfico exige prova indicativa de que a ação dos acusados seja estável e dure por algum tempo. Assim, e

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Um homem de 26 anos foi preso pelo crime de tortura por colar as partes íntimas e cortar o cabelo da companheira, de 18 anos, no município de Três Pon

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O artigo 33 da Lei 11.343/2006 abrange 18 condutas para descrever o crime de tráfico e torna iguais, sob o ponto de vista legal, ações diferentes, que

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Um advogado foi preso em Aurilândia, na região central de Goiás, após ser flagrado transportando drogas em um fundo falso de um carro, segundo a Políc

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A exigência de fundadas suspeitas para justificar que agentes de segurança façam a revista pessoal de uma pessoa é plenamente aplicável aos casos de r

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