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Motoristas serão obrigados a socorrer animais atropelados, defende projeto de lei
Proposta permite que motoristas infrinjam leis de trânsito para procurar ajuda veterinária
MPF defende legalidade de provas em celular apreendido no local do crime sem autorização judicial
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a defender a licitude de provas obtidas pela polícia, sem prévia autorização judicial, por meio de acesso a
Vereador de Caxias do Sul é acusado de xenofobia contra baianos em caso de trabalho escravo em vinícolas
O vereador Sandro Fantinel (Patriota), de Caxias do Sul, na Serra do RS, fez um comentário xenofóbico ao usar a tribuna nesta terça-feira (28) e quest
Suspeito fumando na janela não justifica invasão de casa por PMs, diz STJ
O fato de policiais enxergarem um suspeito fumando um cigarro que seria de maconha na janela de seu apartamento não confere a eles fundadas suspeitas
PRF pode lavrar termo circunstanciado de ocorrência, decide STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou decreto da Presidência da República que deu competência à Polícia Rodoviária Federal (PRF) p
Ch4cina em bar: ‘A mulher e a criança não eram alvos’, diz advogado de atirador preso em MT
O advogado de um dos atiradores responsáveis pela chacina ocorrida em um bar de Sinop (MT) na última terça-feira (21) afirmou que seu cliente, preso n
Autor de chacina em Sinop m0rr3 após confronto com polícia
Um dos autores de uma chacina em bar de Sinop, no Mato Grosso, morreu nesta quarta-feira (22). Segundo a Polícia Militar, Ezequias Souza Ribeiro foi e
STJ: Busca baseada em denúncia anônima é ilegal e anula provas
Como vem sendo reiterado pelo Superior Tribunal de Justiça, a mera denúncia anônima, desacompanhada de outros elementos prévios e indicativos da exist
Idoso de 81 anos é preso por estupro de vulnerável em SE
Pai chamou a atenção da polícia buzinando carro e relatou que a filha havia sido vítima de um estupro
Carnaval: 10 problemas que vão levar a polícia a apreender seu carro no feriadão
Com a fiscalização redobrada nas estradas, veja quais são os descuidos e infrações que podem causar problemas com as autoridades
