poder legislativo
Congresso brasileiro quer frear e ‘controlar’ o Poder Judiciário, avaliam especialistas
Decisões polêmicas têm sido barradas pelo Poder Judiciário — e Legislativo se movimenta para ampliar força.
Em votação relâmpago, CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
Comissão levou apenas 42 segundos para aprovar a proposta, que vem na esteira da queda de braço entre Congresso e STF. Texto, agora, segue para votação em plenário.
Diretrizes orçamentárias de 2024 serão debatidas em audiência pública no dia 25
Chegou o momento da comunidade participar da construção do orçamento do município. A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realiza no próximo dia 25 (terça-feira), às 18h, no Auditório do Paço Municipal, a audiência pública para apresentar e debater com a população o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do …
Lobby no Brasil: transparência política ou redução de danos?
Existem alguns preconceitos quando se trata da regulamentação da prática do lobby no Brasil. A ausência de uma lei desde a redemocratização deixa claro que o tema é um tabu em Brasília. Em conversa com a Sputnik Brasil, pesquisadores…
‘A rigor, todas aquelas pessoas deveriam ser presas’, diz jurista após invasões em Brasília
À Sputnik Brasil, especialista em direito constitucional afirmou que “prisões serão necessárias” para mostrar a resiliência da democracia brasileira “após atos terroristas em Brasília”. Ele também apontou possíveis culpados pela crise e…
