poder legislativo
Cota de 30% para mulheres no Legislativo está na pauta da CDH
Projeto de lei com objetivo de garantir maior presença feminina do Poder Legislativo é um dos seis itens na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta quarta-feira (28), a partir das 11h. O PL 763/2021, do senador licenciado Wellington Fagundes (MT), cria uma co…
Censo preliminar do IBGE não pode ser utilizado para cálculo de repasse ao Poder Legislativo, aponta TCE-MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) assevera que o Poder Executivo municipal não pode alterar o valor do repasse do duodécimo com base no censo preliminar realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O apontamento foi feito em resposta à…
Lula × centrão: cenário adverso e ‘muitos anéis sendo entregues’, avalia deputado
“São muitos anéis sendo entregues, mas a gente tem que segurar os dedos. Este é o limite do diálogo: entregar alguns anéis, mas não entregar os dedos.” A declaração é do deputado federal do PT pelo Rio de Janeiro Reimont Otoni sobre o…
Por 11 × 0: STF decide, por unanimidade, que Forças Armadas não são ‘Poder Moderador’
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram à conclusão de que as Forças Armadas não possuem poder moderador.
Como será o Brasil em 2024? Conheça as prioridades do governo federal para o ano
O início de um novo ano marca também uma nova etapa para o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após um 2023 conturbado, com as agitações em Brasília e uma grande presença internacional, especialistas ouvidos pela…
Congresso brasileiro quer frear e ‘controlar’ o Poder Judiciário, avaliam especialistas
Decisões polêmicas têm sido barradas pelo Poder Judiciário — e Legislativo se movimenta para ampliar força.
Em votação relâmpago, CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
Comissão levou apenas 42 segundos para aprovar a proposta, que vem na esteira da queda de braço entre Congresso e STF. Texto, agora, segue para votação em plenário.
Diretrizes orçamentárias de 2024 serão debatidas em audiência pública no dia 25
Chegou o momento da comunidade participar da construção do orçamento do município. A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realiza no próximo dia 25 (terça-feira), às 18h, no Auditório do Paço Municipal, a audiência pública para apresentar e debater com a população o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do …
Lobby no Brasil: transparência política ou redução de danos?
Existem alguns preconceitos quando se trata da regulamentação da prática do lobby no Brasil. A ausência de uma lei desde a redemocratização deixa claro que o tema é um tabu em Brasília. Em conversa com a Sputnik Brasil, pesquisadores…
‘A rigor, todas aquelas pessoas deveriam ser presas’, diz jurista após invasões em Brasília
À Sputnik Brasil, especialista em direito constitucional afirmou que “prisões serão necessárias” para mostrar a resiliência da democracia brasileira “após atos terroristas em Brasília”. Ele também apontou possíveis culpados pela crise e…
