poder legislativo
Relação instável entre lideranças do Congresso pode emperrar as próximas votações do Legislativo?
Nos últimos dias, as relações entre Câmara dos Deputados e Senado Federal se desgastaram, em meio às discussões sobre a PEC da Blindagem e o PL da Anistia. Diante das tensões, como ficam as relações no Congresso?
Precisamos investir em educação midiática para diminuir crimes e fake news em eleições, avalia Barroso
Em entrevista concedida nesta terça-feira (30), durante participação no 3° Brasília Summit, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou que ainda não há martelo batido sobre deixar ou não a Corte.
Fux acata pedido do Congresso e barra aumento do número de deputados por estado em 2026
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, aceitou nesta segunda-feira (29) um pedido do Congresso para que o número de deputados federais por estado seja mantido nas eleições de 2026. Dessa forma, uma mudança só ocorreria a…
Por unanimidade, CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado rejeitou por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a PEC da Blindagem, aprovada há pouco mais de uma semana pela Câmara dos Deputados.
Senado articula proposta para reduzir penas de golpistas sem conceder anistia total, diz mídia
Para evitar uma nova crise entre os Três Poderes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, articula uma proposta que reduz penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, sem conceder anistia total. A medida busca apoio do PL e do…
Briga por alíquota do IOF ou fortalece Lula, ou aprofunda parlamentarismo branco, dizem analistas
O Supremo Tribunal Federal recebe hoje as presidências da República, da Câmara e do Senado, além de outras partes, para discutir o aumento do IOF em uma audiência de conciliação. A disputa se tornou uma das maiores do terceiro governo…
Dino defende decisão do STF sobre manter ação contra Ramagem: ‘Não contraria separação dos Poderes’
Após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para anular a decisão da Câmara que suspendia a ação contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ministro Flávio Dino, que faz parte do colegiado, defendeu a…
Prelúdio de uma nova crise? Superfederação do centrão muda as ‘regras do jogo’, dizem analistas
Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas apontam que a superfederação lançada por União Brasil e Progressistas é resultado da força obtida pelo Legislativo por meio das emendas parlamentares e indica uma mudança na regra do jogo…
Cota de 30% para mulheres no Legislativo está na pauta da CDH
Projeto de lei com objetivo de garantir maior presença feminina do Poder Legislativo é um dos seis itens na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta quarta-feira (28), a partir das 11h. O PL 763/2021, do senador licenciado Wellington Fagundes (MT), cria uma co…
Censo preliminar do IBGE não pode ser utilizado para cálculo de repasse ao Poder Legislativo, aponta TCE-MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) assevera que o Poder Executivo municipal não pode alterar o valor do repasse do duodécimo com base no censo preliminar realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O apontamento foi feito em resposta à…
