Posts em tag

poder legislativo


Nos últimos dias, as relações entre Câmara dos Deputados e Senado Federal se desgastaram, em meio às discussões sobre a PEC da Blindagem e o PL da Anistia. Diante das tensões, como ficam as relações no Congresso?

4.6k

Em entrevista concedida nesta terça-feira (30), durante participação no 3° Brasília Summit, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou que ainda não há martelo batido sobre deixar ou não a Corte.

4.6k

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, aceitou nesta segunda-feira (29) um pedido do Congresso para que o número de deputados federais por estado seja mantido nas eleições de 2026. Dessa forma, uma mudança só ocorreria a…

4.6k

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado rejeitou por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a PEC da Blindagem, aprovada há pouco mais de uma semana pela Câmara dos Deputados.

4.6k

Para evitar uma nova crise entre os Três Poderes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, articula uma proposta que reduz penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, sem conceder anistia total. A medida busca apoio do PL e do…

4.6k

O Supremo Tribunal Federal recebe hoje as presidências da República, da Câmara e do Senado, além de outras partes, para discutir o aumento do IOF em uma audiência de conciliação. A disputa se tornou uma das maiores do terceiro governo…

4.6k

Após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para anular a decisão da Câmara que suspendia a ação contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ministro Flávio Dino, que faz parte do colegiado, defendeu a…

4.6k

Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas apontam que a superfederação lançada por União Brasil e Progressistas é resultado da força obtida pelo Legislativo por meio das emendas parlamentares e indica uma mudança na regra do jogo…

4.6k

Projeto de lei com objetivo de garantir maior presença feminina do Poder Legislativo é um dos seis itens na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta quarta-feira (28), a partir das 11h. O PL 763/2021, do senador licenciado Wellington Fagundes (MT), cria uma co…

4.6k

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) assevera que o Poder Executivo municipal não pode alterar o valor do repasse do duodécimo com base no censo preliminar realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O apontamento foi feito em resposta à…

4.6k