poder judiciário

Milei extingue organismo que investigava sequestros de crianças pela ditadura argentina
Por meio de um decreto, o governo argentino fechou nesta semana a Unidade Especial de Investigação do Desaparecimento de Crianças, órgão responsável pela investigação sobre os filhos dos desaparecidos durante a última ditadura militar…

Congresso questiona suspensão de emendas impositivas pelo STF: ‘risco de danos irreparáveis’
As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com nove partidos (PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT e Solidariedade) apresentaram nesta quinta-feira (15) um pedido de suspensão de liminares do STF…

Ex-presidente Cristina Kirchner pede investigação de ‘financiadores’ de atentado na Argentina
A ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner, que governou o país entre 2007 e 2015, pediu durante julgamento nesta quarta-feira (14) que os juízes responsáveis pela investigação da tentativa de assassinato que sofreu em setembro de 2022…

Câmara cria grupo de trabalho para analisar projeto de regulamentação das redes sociais no Brasil
Grupo que vai analisar a proposta foi definido nesta quarta-feira (5) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e é composto por 20 parlamentares. Além de regulamentar as redes sociais, o texto tenta combater a…

STF: Zambelli e hacker viram réus por invasão ao site do CNJ e falso mandado de prisão contra Moraes
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto se tornaram réus nesta terça-feira (21) pela invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. Em fevereiro, a Polícia Federal (PF) já…

Governo analógico liderando sociedade digital, diz pesquisador sobre os 500 dias de Lula no poder
Sociólogo e cientista político, o professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Rogério Baptistini ressaltou à Sputnik Brasil os avanços conquistados pelo governo sob o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas destacou o…

Pacheco diz que regular redes sociais no Brasil é ‘inevitável’ após episódio com Musk
A declaração do presidente do Congresso do Brasil, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aconteceu pouco depois que a Justiça decidiu investigar Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), por crimes de obstrução à Justiça e incitação ao crime…

Por 11 × 0: STF decide, por unanimidade, que Forças Armadas não são ‘Poder Moderador’
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram à conclusão de que as Forças Armadas não possuem poder moderador.

Deputados peruanos apresentam moção de vacância contra a presidente Dina Boluarte
Legisladores de esquerda no Congresso peruano apresentaram uma moção de vacância contra a presidente Dina Boluarte, alegando “abandono do cargo”.